OPINIÃO ECA faz 35 anos sob a ameaça da fragmentação orçamentária Leis Rubens Naves – 07-08-2025 às 11:14
INTERESSE PÚBLICO Redefinindo a identidade do agente de contratação e do pregoeiro na Lei 14.133 Administrativo Leis Cristiana Fortini, Michelle Marry – 07-08-2025 às 09:15
FÁBRICA DE LEIS Entre teoria e prática: integração dos três pilares da melhoria regulatória Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Lucas Thevenard Gomes – 05-08-2025 às 11:28
OPINIÃO Impressões da Lei 15.181: limites da expansão penal sobre crimes contra serviços públicos essenciais Criminal Leis Jorge Bheron Rocha – 02-08-2025 às 13:20
OPINIÃO Obrigatoriedade da ligação à rede pública de esgoto, segundo a Lei 11.445 Constitucional Leis Amanda Carpes, Maria Clara A. dos Santos – 01-08-2025 às 19:33
OPINIÃO ANP ultrapassa limites legais e compromete expansão do gás nos estados Leis Samir Nemer – 31-07-2025 às 11:18
OPINIÃO Nova leitura do artigo 28 da Lindb pelo TCU Administrativo Leis Tribunais de Contas André Rosilho – 31-07-2025 às 06:04
OPINIÃO Entra em vigor lei que define equidade de gênero nos conselhos de administração Leis Clicia Souza, Rodrigo Brito – 30-07-2025 às 20:41
OPINIÃO Regulamentação do mercado de carbono e efeitos jurídicos da classificação de seus ativos Ambiental Leis Guilherme Salgado Bugarib Batista – 30-07-2025 às 19:32
AVENTURA EM 2 RODAS Entidade contesta no Supremo lei de São Paulo sobre mototáxi Leis 30-07-2025 às 17:47
OPINIÃO Fibromialgia e aposentadoria por deficiência: a Lei nº 15.176/2025 Leis Previdência Gabriel Jotta Vaz – 30-07-2025 às 13:22
COMPETÊNCIA EM DEBATE Entidade questiona resolução sobre diretrizes para unidades socioeducativas Leis 29-07-2025 às 20:21
FÁBRICA DE LEIS Uso do SmartLab para elaboração normativa: por mais integração entre bancos de dados federais Leis Trabalhista Fabiana de Menezes Soares, Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello – 29-07-2025 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Doze anos da Lei Anticorrupção: balanço e enforcement da lei Leis Gustavo Justino de Oliveira, João Pedro Côrtes Silva – 27-07-2025 às 08:00
CENSURA Associações vão ao STF contra lei do ES que limita ensino sobre gênero Constitucional Leis 25-07-2025 às 15:52
