VIGIAR E FISCALIZAR CNJ terá departamento para monitorar decisões internacionais de direitos humanos CNJ Direitos Humanos Internacional Leis 19-06-2026 às 20:45
SUPERDOTADOS Lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades Administrativo Leis 19-06-2026 às 17:45
OPINIÃO Feminicídio cometido por militar: hierarquia, farda e disciplina não legitimam barbárie doméstica Criminal Leis Polícia Fernando Capano – 19-06-2026 às 17:24
REPERCUSSÃO POLÍTICA MPTCU pede investigação sobre gastos do governo com campanha pelo fim da escala 6×1 Leis Trabalhista Karla Gamba – 19-06-2026 às 15:50
OPINIÃO Dos vetos presidenciais ao novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Leis Cristiana Fortini, Greycielle de Fátima Peres Amaral, Caio Mário Lana Cavalcanti – 18-06-2026 às 11:19
OPINIÃO O grande erro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Ambiental Leis Vital José Pessoa Madruga Filho – 17-06-2026 às 21:26
OPINIÃO Não há vagas para autistas Academia Concursos Constitucional Leis Silvano Furtado – 17-06-2026 às 09:21
ESCRITOS DE MULHER Lei Antifacção: entre a prevenção de riscos e as garantias constitucionais Criminal Leis Maíra Fernandes, Wanessa Ribeiro, Izabella Borges, Laryssa Castro – 17-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Contratação de influenciadores pela administração: regras e boas práticas de governança Administrativo Leis Otavio Venturini, Paulo Gomes de Oliveira Filho – 17-06-2026 às 07:00
FÁBRICA DE LEIS IA e a segregação escolar que a lei não vê Leis Fabiana de Menezes Soares, Douglas Monteiro de Castro – 16-06-2026 às 17:20
OPINIÃO Taxa de fiscalização estaduais sobre comercializadores de gás natural Leis Tributário Matheus Danda, Rodrigo Accioly – 15-06-2026 às 20:26
OPINIÃO Novo Plano Nacional de Educação: desafios e oportunidades para Tribunais de Contas Leis Tribunais de Contas Cezar Miola – 15-06-2026 às 17:23
OPINIÃO Morte como instrumento de domínio: indagações inquietantes a partir da Lei 15.358/26 Criminal Leis Teodoro Silva Santos – 15-06-2026 às 09:14
OPINIÃO Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária pela Lei 15.425/26 Criminal Leis Ana Júlia Masson Milanez – 14-06-2026 às 13:27
OPINIÃO Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil: por que devemos combatê-lo? Internacional Leis Trabalhista Gláucio Tavares Costa, José Herval Sampaio Junior – 12-06-2026 às 16:22
