OPINIÃO Conta vinculada notarial: princípio da simultaneidade nas transações imobiliárias Civil Escritórios Leis Remo Battaglia – 03-09-2025 às 21:25
POSIÇÃO PÚBLICA OAB alerta para riscos do aumento de Fundo Orçamentário Temporário no Rio Leis 03-09-2025 às 19:19
ROYALTIES EM XEQUE STF invalida regras do Amazonas sobre exploração de petróleo e gás Ambiental Leis 03-09-2025 às 14:16
CONTAS À VISTA Senado aprimorará contas públicas se limitar dívida federal via PRS 8/25 Leis Élida Graziane Pinto – 02-09-2025 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Valoração da tecnologia nas parcerias para o desenvolvimento produtivo Administrativo Leis Guillermo Glassman, Rodrigo G. M. Silvestre – 31-08-2025 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER A Convenção de Haia garante proteção às crianças expostas à violência doméstica em seus lares? Leis Ana Luiza Fernandes, Carolina Meirelles Rodrigues, Maíra Fernandes – 27-08-2025 às 11:16
FÁBRICA DE LEIS O controle judicial da técnica legislativa Leis Roberta Simões Nascimento – 26-08-2025 às 08:00
OPINIÃO A lei da alienação parental deve (ou precisa) ser revogada? Família Leis Heitor Moreira de Oliveira – 26-08-2025 às 06:03
OPINIÃO Lei Magnitsky: STF escreve certo por linhas tortas Constitucional Internacional Leis Leonardo David Quintiliano – 24-08-2025 às 06:31
OPINIÃO Crianças e adolescentes como objeto de consumo: adultização no mercado digital Leis Cristiano Heineck Schmitt – 23-08-2025 às 14:20
OPINIÃO Dos parâmetros do formulário de avaliação de risco no atendimento de mulheres em situação de violência Criminal Leis Marcela Farina – 23-08-2025 às 06:32
OPINIÃO Revogação antecipada do Perse: artigo 178 do CTN e observância das anterioridades tributárias Leis Tributário Vitor Laurindo Sivini Angelo – 22-08-2025 às 20:42
OPINIÃO ADI 7.796 e o princípio da proibição de retrocesso social na política educacional Leis Guilherme de Almeida, Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Silvano Furtado – 20-08-2025 às 21:28
OPINIÃO Novos caminhos para rever condenações por improbidade culposa após o trânsito em julgado Improbidade Administrativa Leis Ana Márcia dos Santos Mello – 18-08-2025 às 06:39
OPINIÃO Lei que prevê indenização por falta de luz no RS viola reserva de regulação Administrativo Leis Guilherme Stumpf – 17-08-2025 às 13:28
