OPINIÃO Segurança jurídica e terceiro setor: revisão dos prejulgados do TCE-SC Administrativo Leis Eliza Maria da Silva – 06-06-2026 às 11:23
SINAL VERDE STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico Administrativo Leis 05-06-2026 às 12:11
REFLEXÕES TRABALHISTAS Papel do Poder Legislativo na defesa do meio ambiente do trabalho Leis Trabalhista Raimundo Simão de Melo – 05-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Proibir crianças na Parada LGBTQIA+: discriminação inconstitucional com verniz de protecionismo Constitucional Leis Rodrigo Sartoti – 05-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Designação do PCC e do CV pelos EUA: soberania, cooperação e limites do antiterrorismo Criminal Internacional Leis Sérgio Ricardo de Souza, Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia – 04-06-2026 às 09:22
MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL Supremo mantém suspensão de decisões sobre franquias dos Correios Consultor Jurídico Leis Karla Gamba – 04-06-2026 às 07:30
LONGA HISTÓRIA STF inicia julgamento sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais Judiciário Leis Karla Gamba – 03-06-2026 às 21:14
FÁBRICA DE LEIS Três estatutos, uma paciente, nenhum sistema: sobre a Lei 15.378 Civil Leis Fabiana de Menezes Soares, Juliana F. de Aquino Moreira – 02-06-2026 às 11:17
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Armadilhas dos parágrafos: o que se esconde no relatório da PEC do fim da escala 6×1 Leis Trabalhista Otavio Calvet – 02-06-2026 às 08:00
XIV FÓRUM DE LISBOA Pesquisadora sugere criação de Ministério da Transformação e da Soberania Digital Internacional Leis Tecnologia 01-06-2026 às 21:45
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA O PL de Extinção do Carf e o grave risco do desconhecimento Leis Política Tributário Sergio André Rocha – 01-06-2026 às 08:00
VOCÊ NÃO É TODO MUNDO STF suspende análise de lei que permite veto de pais a aulas sobre gênero Constitucional Leis Karla Gamba – 31-05-2026 às 10:32
OPINIÃO Marco Legal do Transporte Público, reforma tributária e suas assimetrias Leis Tributário Rafael Maffini, Isadora Formenton Vargas – 30-05-2026 às 11:27
OPINIÃO Impactos da Lei 15.325/2026 e da reforma tributária na economia digital Leis Responsabilidade Civil Tributário Alberto Rodrigues – 30-05-2026 às 09:20
AMBIENTE JURÍDICO PL 2.564/2025 e os embargos cautelares ambientais: entre o contraditório e a proteção do meio ambiente Ambiental Leis Andrea Vulcanis – 30-05-2026 às 08:00
