OPINIÃO O novo marco legal dos defensivos químicos Ambiental Leis Política Viviane Kunisawa – 14-01-2024 às 17:21
SEGUNDA LEITURA Resoluções de conflitos fundiários e protagonismo do Poder Judiciário Ambiental Civil CNJ Constitucional Judiciário Leis Ministério Público Política André Prado de Vasconcelos – 14-01-2024 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Interpretações sobre a cláusula de retomada no seguro-garantia em obras públicas Administrativo Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Política Lucas Hellmann – 14-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Prisão preventiva do estrangeiro em trânsito pelo território nacional Constitucional Criminal Internacional Leis David Mandelbaum – 14-01-2024 às 06:31
OPINIÃO O ‘Não é Não’ virou lei, mas com restrições Advocacia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Leis Política Thais Pinhata de Souza, Raquel Rosa – 13-01-2024 às 17:17
AMBIENTE JURÍDICO Danos morais coletivos decorrentes de lesões a bens culturais protegidos Ambiental Judiciário Leis Ministério Público Marcos Paulo de Souza Miranda – 13-01-2024 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitações e a participação das cooperativas de transporte Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Jonas Lima – 12-01-2024 às 20:31
OPINIÃO É possível a adesão a ata de registro de preços firmada à luz da Lei 8.666? Administrativo Leis Caio Augusto Nazário de Souza, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, Pedro Henrique Braz de Vita – 12-01-2024 às 17:20
OPINIÃO Gestor fiduciário: um retrocesso necessário? Leis Recuperação Judicial Clarissa Somesom Tauk, Leonardo Fernandes dos Santos – 12-01-2024 às 09:14
RETROSPECTIVA Avanços legislativos no enfrentamento à desigualdade de gênero Academia Advocacia Constitucional Criminal Leis Polícia Política Retrospectiva 2023 Rafaela Lobato – 11-01-2024 às 16:20
OPINIÃO A tardia cumulatividade do IVA à luz do devido processo legislativo Leis Política Tributário Pedro Merheb – 11-01-2024 às 13:17
OPINIÃO Inconstitucionalidade de projetos de lei que afrontam a dignidade da mulher Academia Constitucional Judiciário Leis Política Adriana Cecilio, Luciana Almeida da Silva Teixeira – 11-01-2024 às 09:21
OPINIÃO Direito Urbanístico e o desenvolvimento das cidades no litoral de SC Constitucional Leis Evaldo José Guerreiro Filho – 11-01-2024 às 07:02
OPINIÃO Cláusula de step in no seguro-garantia: perspectivas regulatórias Administrativo Improbidade Administrativa Leis Rafael Leonardo Borg – 11-01-2024 às 06:35
OPINIÃO A mídia e a ontologia do criminoso Academia Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Polícia Matthäus Kroschinsky – 11-01-2024 às 06:07
