O país vive atônito processo de grave crise política, em meio a histórica investigação de corrupção que tem levado à prisão pessoas detentoras de expressivas parcelas de poder político e

SpaccaEm um passado não remoto, no Brasil as ações penais eram, principalmente, relacionadas com homicídios, furtos, roubos, estelionatos, falsidades em suas diversas formas e ilícitos contra a administração pública. Estes

Um médico não pode ser obrigado a deixar uma detenta grávida, com fortes dores, se submeter a um simples exame de corpo de delito, quando o caso requer exames especializados em

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão liminar que suspendeu a divulgação de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornadas públicas pelo juiz federal

A corte competente para investigar o presidente da República é o Supremo Tribunal Federal. Com esse fundamento, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comandada pelos advogados Roberto

A Polícia Federal identificou suspeitos de ameaçar e injuriar o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Alguns deles foram localizados no Rio Grande do Sul e outros, fora do estado. A

Um homem foi detido nesta quarta-feira (30/3) depois de fazer refém uma juíza da Vara de Violência Doméstica do Fórum do Butantã, em São Paulo, e ameaçar colocar fogo na magistrada e

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da força-tarefa da operação “lava jato”, classificou, nesta quarta-feira (30/3), de “infundadas” as críticas de advogados às interceptações dos telefones do

A prerrogativa de foro por função facilita a corrupção, pois o Supremo Tribunal Federal “não é um órgão que saiba julgar processos penais”, afirmou nesta quarta-feira (30/3) o procurador da

Já que ocupar o degrau mais alto do pódio na triste estatística mundial do país com o maior número absoluto de homicídios não está afetando as autoridades e a população