Em um pedido incomum, a Agropecuária Vale do Araguaia, pertencente ao empresário Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, conseguiu na Justiça a prorrogação por mais dois anos de sua recuperação judicial,

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, encerrou, nesta terça-feira (28/5), a audiência pública convocada para debater o sistema de execução penal do país. O evento foi convocado pelo próprio

Superior Tribunal de Justiça confirmou uma das prerrogativas do Ministério Público. É da natureza essencial do órgão, por se tratar de um fiscal da lei, o controle externo das atividades

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que a impenhorabilidade do chamado bem de família pode atingir, simultaneamente, dois imóveis do devedor. No caso em

Já somam dezessete as unidades do Ministério Público que usam um sistema de arquivamento e organização de grampos telefônicos e interceptações de e-mails. A contagem é do órgão de controle

SpaccaIdentificar e avaliar algo que não se pode tocar não é tarefa fácil, embora tal necessidade se mostre cada vez mais presente na vida de pessoas e empresas e, claro,

“Ainda não encontrei ninguém que me explicasse, sem argumentos corporativistas, porque o Ministério Público entrou nessa aventura de querer investigar.” A frase é do superintendente da Polícia Federal em São

Estava em Curitiba, na abertura da “X Jornada de Direito e Psicanálise: intersecções e interlocuções a partir de Antígona, de Sófocles”, na companhia de Agostinho Ramalho Marques Neto, Luiz Alberto

O ano era 2003 ou 2004 e Márcio Thomaz Bastos era ministro da Justiça. Ele convocou uma comissão paritária para que delegados da Polícia Federal e membros do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do