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Chegou à Justiça Federal do Distrito Federal mais um desdobramento de uma investigação "célebre" da Polícia Federal. A holandesa Agrenco BV, holding e sócia controladora da hoje em recuperação judicial
A concentração de álcool acima da quantidade máxima prevista na Lei Seca — seis decigramas por litro de ar expelido dos pulmões — não significa, necessariamente, que o motorista esteja
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado (RS) condenou um motorista por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto,
O artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 19/1998, veda a vinculação ou equiparação de remuneração de pessoal no serviço público. Logo, os
O professor e doutor Ives Gandra da Silva e o constitucionalista José Afonso da Silva se posicionaram favoravelmente à aprovação do projeto de emenda constitucional 37, que pretende dar à
Na última quarta-feira (28/3), moradores da comunidade de Brasilândia, Zona Norte da capital paulista, entraram em confronto com policiais militar após os PMs se recusarem a permitir o socorro a
Com influência direta do Poder Judiciário, que anulou operações sob a acusação de violar direitos individuais, a Polícia Federal mudou os procedimentos e o padrão de investigações, buscando abrir mão
Reportagem publicada na revista Veja desta semana informa que uma operação sigilosa no Rio de Janeiro pode ter vazado para os investigados, entre eles, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A investigação
A juíza federal Colleen Kollar-Kotelly, do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, negou, nesta quinta-feira (28/3), o pedido do governo norte-americano para paralisar, por mais de um ano, um processo
Divulgação/TJMGUma cadeia em que os presos têm as chaves das próprias celas. A ideia, a princípio inusitada, existe no Brasil há quatro décadas. O modelo de Associação de Proteção e