Entre 21 de dezembro de 2012 e 21 de janeiro deste ano, após a nova Lei Seca passar a vigir, 464 motoristas foram presos em flagrante por dirigirem alcoolizados no
O estado de São Paulo continua impedido de levar adiante a construção de uma unidade prisional no município de Florínea, em razão de supostas irregularidades na licença ambiental concedida para
Pela falta de provas e por existir dúvida sobre a intenção do réu em praticar o delito, o juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 18ª Vara Criminal Central, absolveu
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que mandou indenizar uma moradora de Londrina, no norte do Paraná, apedrejada por índios caingangues em fevereiro de
“El diablo sabe más por viejo” Já de pronto informo que fiquei em dúvida em relação ao título. O plano B seria “Entre William Bonner e o oportunismo jurídico: quem
A responsabilidade objetiva do Estado não se aplica aos atos do Poder Judiciário, a não ser nos casos expressamente declarados em lei. Com este entendimento, assentado no Superior Tribunal de
O promotor de Justiça de Araguari (MG), André Luis Melo, lançou um alerta. Em entrevista ao jornal Gazeta do Triângulo, ele questionou a qualidade da perícia criminal no estado e
A Justiça determinou a imediata suspensão do pagamento de auxílio-moradia a todos os 94 deputados estaduais de São Paulo. A ordem é do juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública,
Um chiado nos telefones da OAB do Distrito Federal era um “sintoma” de que os telefones estavam grampeados. O gravador foi descoberto na caixa geral de telefones da seccional por
Ameaças de populares e a agressão de uma desconhecida contra o advogado Alex Sandro Ochsendorf no saguão do Fórum de Santos, logo após ser adiado pela segunda vez o julgamento
