NÃO ERA EU! Banco é objetivamente responsável por golpe de falso empréstimo Consumidor Responsabilidade Civil 06-12-2025 às 14:45
CONTRA O TEMPO Passageira que perdeu concurso deve ser indenizada por empresa de transporte Civil Responsabilidade Civil 04-12-2025 às 20:57
OPINIÃO Contrato de seguro: prescrição no Código Civil x Lei 15.040/2024 x PL 04/2025 Civil Responsabilidade Civil Marcos Nakamura, Maristela Fabiana Bacco Nakamura – 04-12-2025 às 11:23
PEGOU, DEVOLVE Advogado tem de indenizar por apropriação indevida de pagamento Civil Responsabilidade Civil 15-11-2025 às 08:56
AMBIENTE JURÍDICO França condena o greenwashing: responsabilidade climática corporativa no caso TotalEnergies Ambiental Consumidor Empresarial Internacional Responsabilidade Civil Gabriel Wedy, Patricia Laydner – 15-11-2025 às 08:00
DANOS EM MASSA STF volta a suspender análise do papel do MP na liquidação coletiva de sentença Civil Processo Responsabilidade Civil José Higídio – 12-11-2025 às 11:58
DANOS EM MASSA MP pode liquidar sentença coletiva quando tiver elementos à sua disposição, diz Zanin Civil Processo Responsabilidade Civil José Higídio – 10-11-2025 às 19:41
VIOLAÇÃO À LGPD Entidade vai indenizar trabalhadores por exposição de dados sensíveis Responsabilidade Civil 10-11-2025 às 07:19
DIREITO SOCIETÁRIO Desconsideração da pessoa jurídica vira remédio para todas as dívidas Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Empresarial Responsabilidade Civil Societário Júnior Carvalho – 07-11-2025 às 09:45
SEM NEXO CAUSAL Repercussão nas redes sociais não é parâmetro para dano moral coletivo, diz STJ Responsabilidade Civil Danilo Vital – 28-10-2025 às 13:58
BATEU, LEVOU Empresas saem da defensiva e passam a enfrentar fake news na rede Civil Consultor Jurídico Criminal Imprensa Responsabilidade Civil Márcio Chaer – 23-10-2025 às 08:12
PROCESSO FAMILIAR Multifuncionalidade da responsabilidade civil: insuficiências textuais e desafios legislativos Família Responsabilidade Civil Luiz Edson Fachin, Carlos Eduardo Pianovski – 28-09-2025 às 08:00
EXPRESSÃO X IR E VIR Protesto que causa transtornos à população gera danos morais coletivos, diz STJ Responsabilidade Civil Danilo Vital – 26-09-2025 às 08:51
REFLEXÕES TRABALHISTAS Responsabilidade civil pelos danos ambientais nas relações de trabalho Responsabilidade Civil Trabalhista Raimundo Simão de Melo – 26-09-2025 às 08:00
OPINIÃO A indivisibilidade do dano moral na responsabilidade civil Responsabilidade Civil Ana Vitória Cruz – 16-09-2025 às 19:14
