FALHA FATAL Maternidade terá que indenizar por morte de feto durante atendimento Administrativo Responsabilidade Civil 25-05-2026 às 10:11
DIREITO CIVIL ATUAL Três versões do terceiro na responsabilidade civil Responsabilidade Civil Abrahan Lincoln Dorea Silva – 25-05-2026 às 08:00
BARBEIRAGEM CIRÚRGICA TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia no ovário errado Civil Responsabilidade Civil 24-05-2026 às 17:59
DESCASO ESTATAL União é condenada por atropelamento por trem em local sem sinalização Responsabilidade Civil 24-05-2026 às 11:49
UM POR CINCO Mesário que fraudou eleição terá de pagar por danos morais coletivos Eleitoral Responsabilidade Civil Danilo Vital – 23-05-2026 às 08:23
EM CIMA DO BALCÃO Farmácia terá de indenizar por perfuração acidental de agulha descartada Administrativo Responsabilidade Civil 22-05-2026 às 18:49
PALAVRAS QUE MACHUCAM Críticas à aparência de empregada geram indenização por danos morais Responsabilidade Civil Trabalhista 22-05-2026 às 14:44
OBRIGAÇÕES REFORÇADAS Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos Civil Responsabilidade Civil Tecnologia 20-05-2026 às 16:45
AGULHA DA DISCÓRDIA TRF-2 nega indenização a homem que alegou doença por vacina da Covid Administrativo Responsabilidade Civil 20-05-2026 às 11:45
CÂMERA INDISCRETA Exposição não autorizada de imagens íntimas viola direitos da personalidade Civil Responsabilidade Civil 19-05-2026 às 11:53
A BOLA PUNE Frota terá que indenizar jogador por insinuar ‘acordo’ para levá-lo à Seleção Responsabilidade Civil 19-05-2026 às 09:14
RESCALDO DA TRAGÉDIA Juiz manda Chapecoense indenizar família de morto em desastre aéreo de 2016 Consumidor Responsabilidade Civil 18-05-2026 às 15:54
TEMPO QUE NÃO VOLTA MAIS Licença-paternidade não usufruída gera indenização por perdas e danos Administrativo Família Processo Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 18-05-2026 às 07:52
JORNADA INFERNAL Falta de segurança e higiene em viagem de ônibus gera dano moral Civil Consumidor Responsabilidade Civil 18-05-2026 às 07:31
CHEIO DE DEFEITOS Fabricante responde por dano do produto sem comprovação de culpa Civil Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Danilo Vital – 17-05-2026 às 08:23
