DOENÇA ESTIGMATIZANTE TST vê dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer Constitucional Responsabilidade Civil Trabalhista 01-05-2026 às 09:56
OPINIÃO Responsabilidade civil médica: teoria do capitão do navio não se sustenta Civil Responsabilidade Civil Roberto Mota – 01-05-2026 às 06:00
DEJETOS À SOLTA Juiz vê risco sanitário e manda prefeitura limpar casa atingida por esgoto Administrativo Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 30-04-2026 às 10:42
SEM NEXO CAUSAL Insuficiência probatória leva seguradoras a derrotas contra concessionárias de energia Administrativo Civil Consumidor Regulatório Responsabilidade Civil Sheyla Santos – 30-04-2026 às 08:54
SELVA DE PEDRA Risco iminente de queda obriga município a remover árvore mesmo em área privada Administrativo Responsabilidade Civil 29-04-2026 às 12:45
EXTRAVIO MÓRBIDO Estado de SP é condenado a indenizar família por sumiço de corpo no IML Administrativo Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 29-04-2026 às 12:09
PREÇO DA TRUCULÊNCIA Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013 Administrativo Responsabilidade Civil 28-04-2026 às 21:59
MELHOR DEIXAR PRA LÁ Ordem para desindexar buscas não fere tese do STF sobre esquecimento Civil Constitucional Responsabilidade Civil Danilo Vital – 28-04-2026 às 19:56
A PROVA É O ZAP Negócio fechado por aplicativo de mensagem dispensa contrato formal Civil Consumidor Responsabilidade Civil 28-04-2026 às 14:44
FALADOR PASSA MAL Juíza condena jornalista por ofensa racista em comentário na Jovem Pan Civil Constitucional Responsabilidade Civil 28-04-2026 às 12:11
PERDA DE UMA CHANCE Faculdade terá que indenizar concurseira por erro em certificado Civil Consumidor Responsabilidade Civil 28-04-2026 às 07:47
PEGA LADRÃO! Metrô de SP é condenado a indenizar passageira que teve celular furtado em arrastão Civil Criminal Responsabilidade Civil 27-04-2026 às 18:58
MERO ABORRECIMENTO Registro do nome do cliente no SCR não causa ofensa à honra, decide TJ-SP Civil Responsabilidade Civil 27-04-2026 às 16:51
CICATRIZES PARA A VIDA DF terá que indenizar criança por dano estético durante internação Administrativo Responsabilidade Civil 27-04-2026 às 12:05
FINGIU QUE NÃO VIU Escritório deve indenizar por omissão em declarações tributárias, diz TJ-SP Civil Responsabilidade Civil 26-04-2026 às 15:45
