OPINIÃO O Tema 1.232 do STF: regras afogadas em um mar de princípios Empresarial Trabalhista Maria Magalhães Bacallá, Marcelo da Veiga Pessoa Bacallá – 10-03-2026 às 12:21
POSTURA DISCRIMINATÓRIA Empresa pública não pode exigir nível superior para cargo em conselho, decide TST Administrativo Trabalhista 10-03-2026 às 10:19
LAÇOS DE FAMÍLIA Servidora grávida por barriga solidária tem direito a licença-maternidade Administrativo Trabalhista 09-03-2026 às 21:13
OPINIÃO Prorrogação de jornada em ambiente insalubre reacende debate sobre força da negociação coletiva Trabalhista Ricardo Ferreira da Silva – 09-03-2026 às 10:22
OPINIÃO Paradoxo do Judiciário: como julgar doença social que se replica internamente? Trabalhista Camila Leal Lima – 09-03-2026 às 09:24
TRABALHO CONTEMPORÂNEO A validade da arbitragem trabalhista sem cláusula compromissória Trabalhista Otavio Calvet – 09-03-2026 às 08:00
GRAVIDADE CONFIGURADA Uma piada de cunho sexual basta para existir assédio, decide TST Trabalhista 08-03-2026 às 17:59
RETORNO TRIUNFAL Em dispensa discriminatória, trabalhador tem direito a reintegração no emprego Trabalhista 08-03-2026 às 08:23
FAMÍLIA EM PRIMEIRO LUGAR MPT não participa de ação se menor de idade tem representantes legais Processo Trabalhista 07-03-2026 às 17:59
OPINIÃO Portaria não pode reinventar processo: exigência de cálculos em PJe-Calc na inicial e risco de restrição Processo Trabalhista Marco André Carvalho – 06-03-2026 às 19:22
REFLEXÕES TRABALHISTAS A redução da jornada de trabalho: modismo e necessidade Trabalhista Paulo Sergio João – 06-03-2026 às 08:00
VIOLÊNCIA LABORAL Beijo forçado de supervisor no ambiente de trabalho gera indenização por assédio Trabalhista 05-03-2026 às 16:54
COERÊNCIA NO CONTRACHEQUE Adicional de insalubridade de agente de saúde é calculado pelo salário-base, não por salário mínimo Administrativo Trabalhista 05-03-2026 às 15:49
VALIDAÇÃO PÓSTUMA TST mantém acordo firmado por advogado depois da morte de cliente Processo Trabalhista 05-03-2026 às 14:48
ANGÚSTIA E DESESPERO TST condena empresas que obrigavam empregada a fazer 540 ligações diárias Civil Trabalhista 04-03-2026 às 14:46
