NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO TST valida escala que combina turnos acima de 10 horas com 4 dias de folga Trabalhista 03-03-2026 às 16:54
SEM DIREITO A DESCANSO Empregador é condenado a indenizar doméstica por jornadas extenuantes Responsabilidade Civil Trabalhista Eduardo Velozo Fuccia – 03-03-2026 às 14:44
PAGARAM PARA VER Uso de imagem de trabalhadora após dispensa é exploração indevida, decide TRT-3 Trabalhista 03-03-2026 às 13:07
ADOTANDO PADRÕES Brasil adere a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório Judiciário Trabalhista 03-03-2026 às 10:57
TRABALHO SUBJETIVO Falta de critérios claros na nova NR-1 gera risco de aumento de litigiosidade trabalhista Trabalhista Rafa Santos – 03-03-2026 às 08:52
OPINIÃO Trabalho, tecnologia e formação: questões controversas também na Espanha Tecnologia Trabalhista Fernando Fita Ortega – 03-03-2026 às 06:37
MERA ESTIMATIVA Condenação em ação trabalhista não precisa seguir valor da inicial Constitucional Trabalhista 02-03-2026 às 16:46
OPINIÃO Salário mínimo: instrumento constitucional de dignidade e justiça social Constitucional Trabalhista Alessandra Eduarda Gonçalves de Lima dos Santos, Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato – 02-03-2026 às 13:16
DINHEIRO PRO FUTURO Parte de menor em indenização por morte não pode ser recebida por responsável Civil Família Trabalhista 02-03-2026 às 08:52
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Impossibilidade da conversão de pedido de demissão em rescisão indireta Trabalhista Otavio Calvet – 02-03-2026 às 08:00
TARDE DEMAIS Se não estão na petição inicial, empresas não respondem por dívida Constitucional Empresarial Trabalhista 01-03-2026 às 16:33
RELAÇÃO HABITUAL Jornada reduzida de dois dias por semana gera vínculo empregatício Trabalhista 01-03-2026 às 13:52
NA PRORROGAÇÃO TST garante adicional noturno a familiares de jogador da Chapecoense Civil Trabalhista 28-02-2026 às 17:53
MENOS QUE POUCO TCU aponta fragilidades em política de cotas para mulheres vítimas de violência Administrativo Civil Constitucional Trabalhista Tribunais de Contas 28-02-2026 às 16:32
OPINIÃO TRF-3 reafirma validade do decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador Trabalhista Rodrigo Rodrigues Buzzi, Elayne Menezes Garcia – 27-02-2026 às 18:28
