OPINIÃO Salário mínimo: instrumento constitucional de dignidade e justiça social Constitucional Trabalhista Alessandra Eduarda Gonçalves de Lima dos Santos, Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato – 02-03-2026 às 13:16
DINHEIRO PRO FUTURO Parte de menor em indenização por morte não pode ser recebida por responsável Civil Família Trabalhista 02-03-2026 às 08:52
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Impossibilidade da conversão de pedido de demissão em rescisão indireta Trabalhista Otavio Calvet – 02-03-2026 às 08:00
TARDE DEMAIS Se não estão na petição inicial, empresas não respondem por dívida Constitucional Empresarial Trabalhista 01-03-2026 às 16:33
RELAÇÃO HABITUAL Jornada reduzida de dois dias por semana gera vínculo empregatício Trabalhista 01-03-2026 às 13:52
NA PRORROGAÇÃO TST garante adicional noturno a familiares de jogador da Chapecoense Civil Trabalhista 28-02-2026 às 17:53
MENOS QUE POUCO TCU aponta fragilidades em política de cotas para mulheres vítimas de violência Administrativo Civil Constitucional Trabalhista Tribunais de Contas 28-02-2026 às 16:32
OPINIÃO TRF-3 reafirma validade do decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador Trabalhista Rodrigo Rodrigues Buzzi, Elayne Menezes Garcia – 27-02-2026 às 18:28
OPINIÃO Pejotização, competência e racionalidade: do PL 1.675/2025 e do Tema 1.389/STF Civil Trabalhista Mauro Vasni Paroski – 27-02-2026 às 15:22
MEDIDA AÇODADA Liminares que adiam adaptação ao novo PAT indicam excessos de decreto Trabalhista Tributário Martina Colafemina – 27-02-2026 às 09:44
REFLEXÕES TRABALHISTAS Machismo e discriminação: reflexos da violência contra mulheres no trabalho Trabalhista Fabíola Marques – 27-02-2026 às 08:00
FÉ NA CONSTITUIÇÃO Laicidade do Estado não implica indiferença à prática religiosa Trabalhista 27-02-2026 às 07:32
NÃO BASTA QUERER TRT-9 multa construtora que não atingiu cota de 5% de empregados com deficiência Previdência Trabalhista 26-02-2026 às 11:39
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Jornadas 6 x 1, 5 x 2 ou 6-7 Trabalhista Antonio Carlos Aguiar – 26-02-2026 às 11:18
