FISCO DEVE ESPERAR TJ-DF afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa Administrativo Empresarial Tributário 17-05-2026 às 07:52
CENÁRIO JÁ MUDOU Tese sobre Selic em casos da Fazenda Pública só vale até 2025, diz STF Civil Processo Tributário Karla Gamba, José Higídio – 16-05-2026 às 15:52
OPINIÃO O impacto da LC 227/2026 na definição da base de cálculo do ITBI Tributário Marco Antonio Botto Muscari – 16-05-2026 às 15:17
A LOJINHA DO SEO CLÁUDIO Ex-governador do RJ montou supermercado para vender imunidades Administrativo Criminal Eleitoral Empresarial Processo Tributário Márcio Chaer – 16-05-2026 às 13:52
À MERCÊ DO FISCO ‘Teimosinha’ na execução fiscal gera impacto desproporcional em razão do caos normativo Administrativo Civil Constitucional Financeiro Processo Tributário Danilo Vital – 16-05-2026 às 09:47
OPINIÃO Contradição do princípio da simplicidade: novo contencioso tributário Tributário Julia Dias – 16-05-2026 às 07:01
ECOS DA REFORMA Entidade questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus Tributário 15-05-2026 às 18:58
OPINIÃO Regra-matriz de incidência e natureza jurídica do imposto de exportação sobre petróleo Tributário Patrícia Cristina Orlando Villalba – 14-05-2026 às 19:26
ESTÚDIO CONJUR Tributarista Valter Lobato participa de lançamento de livro em São Paulo Tributário 14-05-2026 às 19:00
OPINIÃO Arbitragem tributária no Brasil: convergência entre o PL 2.486/2022 e o Instrumento Multilateral da OCDE Arbitragem Tributário Alessandra Okuma – 14-05-2026 às 13:22
ESCUDO CONSTITUCIONAL Escritório de advocacia obtém isenção de imposto sobre dividendos no Simples Constitucional Tributário 14-05-2026 às 13:03
LUGAR MARCADO Tolerância prolongada com food truck impede remoção abrupta do veículo Administrativo Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 14-05-2026 às 12:41
OPINIÃO Quando a modulação torna mais vantajoso litigar do que cumprir a lei Processo Tributário Beatriz Ramalho – 14-05-2026 às 07:03
FREIO DE ARRUMAÇÃO Juiz do DF isenta grupo de empresas de IBS sobre exportação indireta Tributário 13-05-2026 às 13:44
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Cautela: ‘perguntas e respostas’ editadas pela Receita são normas complementares Tributário Elidie Palma Bifano – 13-05-2026 às 08:00
