OPINIÃO Reforma tributária exige revisão do Simples e muda estratégia das empresas Tributário Mauro Pupim – 30-04-2026 às 21:46
OPINIÃO Receita Federal passa a tributar investimentos nos Estados Unidos Tributário Thais Rigotti – 30-04-2026 às 20:57
ESTÚDIO CONJU Tiago Conde é eleito presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário Tributário 30-04-2026 às 20:00
GASTO CONSCIENTE Ampliação da desoneração da folha exige estimativa de impacto orçamentário, decide STF Constitucional Tributário Karla Gamba – 30-04-2026 às 19:41
OPINIÃO STJ não esgota questões sobre uso de seguro garantia em execução fiscal Tributário Vitor Fantaguci Benvenuti – 30-04-2026 às 11:19
OPINIÃO LLCs de regime fiscal privilegiado e a Solução de Consulta Cosit nº 56 Tributário Camila Nasser – 29-04-2026 às 18:29
OPINIÃO STJ deve preservar a modulação de efeitos do Tema 1.079 Tributário Tiago Conde Teixeira, Valter Lobato – 29-04-2026 às 15:19
ESTÚDIO CONJUR Evento debate arbitragem tributária e efeitos da reforma no ambiente de negócios Tributário 29-04-2026 às 14:00
DIRETO DO CARF IPI e VTM: a retroatividade do conceito de praça Tributário Diego Diniz Ribeiro – 29-04-2026 às 08:00
PERDAS E COMPENSAÇÕES STF volta a suspender julgamento de ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia Constitucional Tributário José Higídio – 28-04-2026 às 15:51
OPINIÃO TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal em transação Tribunais de Contas Tributário Gabriela Bittencourt Zanella, Erick Oliveira de Castro Paula – 27-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Teses do STF sobre multas tributárias deixaram vácuo conceitual Tributário Adalmo Oliveira dos Santos Junior – 27-04-2026 às 20:19
OPINIÃO O problema da imunidade de ITBI nas holdings inativas Tributário Adriel Mafra Limas – 27-04-2026 às 19:22
OPINIÃO Incidência do ISS e do IBS sobre intermediação imobiliária: conflitos, lacunas e papel do STJ Tributário Daniel Jorge Ferreira – 27-04-2026 às 18:19
TEM QUE ESPERAR Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo Administrativo Civil Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 27-04-2026 às 08:25
