ALÍVIO NO BOLSO OAB-RJ obtém decisão contra majoração de 10% sobre lucro presumido Constitucional Tributário Sheyla Santos, Sérgio Rodas – 11-03-2026 às 16:49
OPINIÃO Receita uniformiza prazos em dias úteis e institui recesso no contencioso administrativo Processo Tributário Pedro Calmon Neto, Célio da Silva Dias – 11-03-2026 às 15:23
OPINIÃO Condenação do devedor em honorários no cumprimento da transação tributária Tributário Lucas R. Lazaro da Silva – 11-03-2026 às 09:24
ÚLTIMO A SABER Extinção em bloco de execuções fiscais exige intimação prévia do município Administrativo Civil Constitucional Tributário 11-03-2026 às 08:21
DIRETO DO CARF Omissão de receitas presumida por depósitos bancários na jurisprudência do Carf (parte 2) Financeiro Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Efigênio de Freitas Júnior – 11-03-2026 às 08:00
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Empresa fruto de cisão pode herdar benefício fiscal: o caso do Perse Tributário Igor Mauler Santiago – 11-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Reforma tributária e créditos de carbono: risco fiscal em mercado que deveria ser incentivado Ambiental Tributário Tomás Colacino Daudt de Oliveira – 11-03-2026 às 06:02
BOLA DIVIDIDA Reforma tributária perde sustentação sem definição processual, alerta PGFN Tributário Danilo Vital – 10-03-2026 às 20:57
OPINIÃO Carf julga tributação da variação cambial de investimento no exterior Tributário Paula Tesch Moussaoni – 10-03-2026 às 19:30
OPINIÃO IRPJ e CSLL na atividade rural: precedentes selecionados do Carf em 2025 Tributário Ana Carolina Utimati, Paulo Damascena – 10-03-2026 às 15:20
OPINIÃO Condenação em honorários deve ser afastada em caso de adesão a Refis Tributário Janssen Murayama – 10-03-2026 às 07:02
OPINIÃO A leniência tributária estatal Tributário Rafael Oliveira Beber Peroto, Raphaela Conte – 10-03-2026 às 06:33
OPINIÃO Cessão onerosa de créditos do Fundef: saída para municípios numa batalha judicial desigual Constitucional Tributário Bruno Monteiro Filho – 10-03-2026 às 06:02
OPINIÃO ITCMD e ITBI: o risco não é o aumento, é a desinformação Tributário Elvira de Carvalho – 09-03-2026 às 17:17
ALÍVIO FISCAL Cobrar ITBI é inconstitucional na integralização de capital social Civil Processo Societário Tributário Sheyla Santos – 09-03-2026 às 15:51
