OPINIÃO Prazo do mandado de segurança e a indevida extinção com resolução do mérito Civil Constitucional Processo Tributário Guilherme Barbosa, Thiago Marini – 14-07-2026 às 13:20
OPINIÃO Imunidade das exportações não cabe em requisitos de lei complementar Tributário Luciano Gonçalves Faria Júnior – 13-07-2026 às 21:28
OPINIÃO Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária Civil Tributário Gleydson K. L. Oliveira – 13-07-2026 às 19:25
ESTÚDIO CONJUR Baruel Barreto Advogados tem nova sócia de contencioso tributário Escritórios Tributário 13-07-2026 às 19:00
ESTÚDIO CONJUR Livro discute principais desafios jurídicos da implementação da Reforma Tributária Tributário 13-07-2026 às 18:00
ALÍVIO TRIBUTÁRIO TRF-1 garante Perse a bares, restaurantes e hotéis do DF até 2027 Tributário 13-07-2026 às 10:44
SUBSTITUIÇÃO PARA FRENTE STJ julga se varejista de cigarros tem direito a restituição de PIS e Cofins Tributário Danilo Vital – 13-07-2026 às 10:15
OPINIÃO STF pode redefinir efeitos do uso do mandado de segurança para recuperação de tributos Tributário Gregório Caballero – 13-07-2026 às 07:03
OPINIÃO Autofagia federativa: quem governa, afinal, o imposto de estados e municípios? Tributário Gustavo Miranda de Freitas – 13-07-2026 às 06:31
OPINIÃO Moléstia grave e residência no exterior: quando a proteção legal ultrapassa fronteiras Tributário Larissa Reis – 12-07-2026 às 17:25
OPINIÃO Uso indevido da equiparação hospitalar na redução de IRPJ e CSLL Civil Tributário Fernando Henrique Peres Lapetina Gonçalves Saraiva – 12-07-2026 às 11:27
ANTES TARDE DO QUE NUNCA Regime ex-tarifário pode ser estendido a mercadorias já importadas Aduaneiro Tributário 12-07-2026 às 08:23
OPINIÃO Da tipicidade à residualidade: nova técnica de definição de competência na reforma tributária Tributário Luciana Grassano Melo – 12-07-2026 às 06:30
REFRESCO TRIBUTÁRIO ISS não compõe cálculo de contribuições a PIS e Cofins, afirma juiz Tributário 11-07-2026 às 13:51
OS FINS TRIBUTAM OS MEIOS STF julgará ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação Tributário 10-07-2026 às 19:08
