CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário A MP 1.202/2023 é uma inaceitável violência do Executivo contra o Legislativo, o Judiciário e os contribuintes 21-02-2024 às 08:00
DIRETO DO CARF Administrativo Tributário Recursos especiais contra decisões por voto de qualidade: é hora de jogar a toalha? 21-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Empresarial Tributário Exclusão das subvenções para investimento no cálculo de IRPJ e CSLL: há espaço para litigiosidade? 20-02-2024 às 18:32
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1) 19-02-2024 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Aplicação de precedentes e a (im)possibilidade de reformatio in pejus 18-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Arbitragem Tributário Inovação nas cortes superiores: o papel da mediação na transação tributária 16-02-2024 às 19:17
OPINIÃO Tributário Contabilidade de concessionárias de serviços públicos na reforma tributária 16-02-2024 às 17:22
OPINIÃO Tributário Necessária identificação do dolo para aplicação da decadência no direito tributário 16-02-2024 às 13:13
OPINIÃO Tributário Modulação de efeitos da limitação das contribuições de terceiros a 20 salários mínimos 16-02-2024 às 06:40
OPINIÃO Política Tributário Benefícios fiscais sobre a partilha de receitas de impostos segundo o STF 16-02-2024 às 06:06
