OPINIÃO Tributário Alteração na Lei Kandir garante segurança jurídica a contribuinte do ICMS 19-01-2024 às 19:14
OPINIÃO Advocacia Constitucional Judiciário Política Tributário O Brasil em 2024: perspectivas 19-01-2024 às 17:16
OPINIÃO Tributário Subvenção para investimento após os julgamentos do STJ e da Lei 14.783/23 18-01-2024 às 13:12
OPINIÃO Tributário Inconstitucionalidade na reforma: lei complementar versus norma constitucional 18-01-2024 às 07:13
OPINIÃO Administrativo Tributário A quem aproveitam os 3% retidos na fonte no momento do pagamento do precatório cedido? 18-01-2024 às 06:32
OPINIÃO Tributário Crédito de ICMS sobre insumos e a transferência de créditos na forma do Convênio 178/23 e LC 204/23 17-01-2024 às 17:18
OPINIÃO Tributário Limites à compensação de créditos tributários: um caminho inconstitucional 16-01-2024 às 15:14
OPINIÃO Administrativo Leis Política Tributário Possibilidade de arrecadação sobre imóveis abandonados como política urbanística 16-01-2024 às 07:13
OPINIÃO Tributário Reforma tributária tem desafios que devem ser gerenciados para transição suave 15-01-2024 às 19:13
OPINIÃO Tributário Limitação da compensação tributária trazida pela MP 1.202/2023 15-01-2024 às 07:06
OPINIÃO Tributário Transferência de mercadorias: desafios e adequações tributárias para 2024 13-01-2024 às 09:19