OPINIÃO Tema 487 do STF e a consunção: limites à cumulação de sanções no Carf Tributário Lívia Troglio Stumpf – 08-05-2026 às 20:24
FUTURO EM JOGO Projeto para terras raras cria insegurança jurídica, alertam especialistas Administrativo Ambiental Constitucional Tributário Sheyla Santos – 08-05-2026 às 14:03
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural Administrativo Civil Tributário 08-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Direito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal Criminal Tributário Yuri Moura Ribeiro – 07-05-2026 às 21:25
OPINIÃO Crédito presumido de CBS sobre o estoque de abertura, neutralidade e isonomia Tributário Paulo Honório de Castro Júnior – 07-05-2026 às 17:23
OPINIÃO Recuperabilidade do crédito e pedido de falência pelo Fisco: paradoxo da Lei do Devedor Contumaz Empresarial Tributário Ana Vitória Crespani – 07-05-2026 às 16:22
PUXADA DE TAPETE Cancelamento de parcelamento tributário exige notificação prévia Constitucional Tributário Sheyla Santos – 07-05-2026 às 15:44
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Sobre o regulamento do IBS e o ressarcimento na reforma tributária Tributário Charles W. McNaughton – 07-05-2026 às 11:15
OPINIÃO Retroatividade benigna por erro na classificação fiscal Aduaneiro Tributário Anna Dolores Sá Malta – 06-05-2026 às 21:20
O PESO DOS ENCARGOS Julgamento no STJ sobre Sistema S pode ter impacto de R$ 94 bilhões para empresas Civil Empresarial Tributário 06-05-2026 às 12:41
CONSULTOR TRIBUTÁRIO A solidariedade da cadeia será só para um lado? Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 06-05-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Vinculação decisória, limitação de competência e julgamento no Carf Tributário Maria Carolina Maldonado Kraljevic, Sergio André Rocha – 06-05-2026 às 08:00
CASTIGO DUPLICADO Receita não pode cobrar multa isolada e de ofício sobre mesmo tributo Empresarial Tributário 05-05-2026 às 19:51
OPINIÃO Reforma tributária e setor financeiro: entre avanços e incertezas Tributário Daniel Corrêa Szelbracikowski, Gabriela Gonçalves Barbosa – 05-05-2026 às 15:24
OPINIÃO Poder tarifário, emergências econômicas e Major Questions Doctrine: da derrota de Trump na Suprema Corte Internacional Tributário Luiz Flávio Paína Resende Alves, Alexandre Piquet – 05-05-2026 às 07:02
