OPINIÃO Boa-fé do contribuinte e inidoneidade no contexto de malha eletrônica Comercial Tributário Guilherme Henrique Guimarães Oliveira – 28-02-2026 às 17:34
OPINIÃO Cegueira deliberada e crimes tributários: quando a teoria substitui a prova do dolo Tributário Cauê Parise Cordeiro – 28-02-2026 às 07:04
OPINIÃO Pedido de falência pela Fazenda e a alteração da matriz de riscos do inadimplemento Civil Tributário Luís Guilherme Andrade Vieira – 27-02-2026 às 20:18
OPINIÃO A ‘bomba-relógio’ do cartão corporativo: como o IRPFM muda as regras do jogo Tributário Diogo Rios – 27-02-2026 às 17:21
OPINIÃO Limites à persecução penal segundo o STJ: constrangimento ilegal em crimes contra a ordem tributária Tributário Fabio Henrique Catão de Oliveira – 27-02-2026 às 16:28
CONSTITUIÇÃO E CTN Livro de ministra do STJ sobre Direito Tributário chega à 16ª edição Notas Curtas Tributário 27-02-2026 às 13:41
OPINIÃO Redução de incentivos ameaça recuperação de créditos do agronegócio Tributário Jorge Luiz de Brito Junior – 27-02-2026 às 11:19
MEDIDA AÇODADA Liminares que adiam adaptação ao novo PAT indicam excessos de decreto Trabalhista Tributário Martina Colafemina – 27-02-2026 às 09:44
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Quem ganha com a reforma? A nova tributação dos contratos agrários Tributário Flavia Trentini, Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Lina Santin – 27-02-2026 às 08:00
COMBATE À POBREZA Adicional na alíquota de ICMS sobre telecomunicações é inválido, diz Toffoli Constitucional Tributário Karla Gamba – 26-02-2026 às 21:45
OPINIÃO Qual valor do ICMS a retirar da base de cálculo do PIS/Cofins pelo substituído? Tributário Tércio Chiavassa, José Arnaldo Godoy Costa de Paula – 26-02-2026 às 17:22
ACERTO DE CONTAS Improbidade administrativa pode gerar danos morais coletivos Administrativo Civil Criminal Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 14:33
O PREÇO DA LIBERDADE Disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização Criminal Especiais Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 08:53
OPINIÃO JCP: principais aspectos a considerar na apuração e distribuição Financeiro Tributário Beatriz C. B. Baccaro, Aurélio Longo Guerzoni – 25-02-2026 às 15:22
DIRETO DO CARF O Tema nº 985 do STF: modulação dos efeitos e contencioso administrativo Tributário Diogo Cristian Denny, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – 25-02-2026 às 13:14
