TROCA DE CONHECIMENTO Abat promoverá debates sobre IA no Judiciário e reforma tributária Tributário 25-02-2026 às 12:59
UNIÃO É O TETO Supremo proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic Tributário Karla Gamba – 25-02-2026 às 09:38
OPINIÃO Da execução fiscal à falência: o novo risco oculto do empresário Recuperação Judicial Tributário Eliézer Francisco Buzatto – 24-02-2026 às 20:46
TRAPALHADA FISCAL Município é condenado por causa de bloqueio indevido de contas de idoso Administrativo Civil Financeiro Tributário 24-02-2026 às 19:53
OPINIÃO Reforma tributária será estímulo fiscal para ganho de eficiência na construção civil Tributário Saulo Gonçalves Santos, Ricardo Facundo Ferreira Filho – 24-02-2026 às 19:31
SUSPIRO FISCAL Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal Tributário 24-02-2026 às 14:11
UNIÃO É O TETO STF tem maioria para proibir municípios de corrigir tributo acima da Selic Tributário Karla Gamba – 24-02-2026 às 09:50
IMPASSES FISCAIS Com ênfase tributária, indústria tem 70 ações de interesse no Supremo Constitucional Tributário Danilo Vital – 24-02-2026 às 08:53
OPINIÃO LC 227/2026 e as multas do IBS/CBS: punição em larga escala e limites constitucionais Tributário Iris Cintra Basilio da Silva – 24-02-2026 às 06:35
OPINIÃO Lei Complementar 225/2026: entre a defesa e a pena de morte do contribuinte Leis Tributário Bruno Werner Manfron, Lucas Augusto Scher – 23-02-2026 às 16:16
OPINIÃO O critério espacial da norma jurídica tributária no IBS e CBS Tributário Acary de Moraes Neto, Daniel Baldasso Robbi, Ariana Mosele – 23-02-2026 às 15:26
OPINIÃO Fluxo de caixa e crédito tributário: o custo invisível da transição Tributário Liêda Amaral – 23-02-2026 às 07:05
MOTIVO DETERMINANTE Função determina qual o imposto incide sobre o imóvel Tributário 22-02-2026 às 14:20
PROCESSO TRIBUTÁRIO Ilegitimidade dos meios indiretos de cobrança entre entes políticos Tributário Luis Claudio Ferreira Cantanhêde – 22-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Parceria rural: avanço de autuações indica rigor fiscal no agronegócio Tributário Gustavo Henrique Galon Fernandes – 22-02-2026 às 06:00
