OPINIÃO Cide-Royalties: interação entre Direito Internacional e Constitucional em face da decisão do STF no Tema 914 Tributário João Dácio Rolim – 20-11-2025 às 19:14
OPINIÃO STF define limite para aplicação de multas por descumprimento de obrigações acessórias Tributário Gregório Caballero – 20-11-2025 às 13:13
TRÊS CORRENTES STF volta a suspender julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos Tributário 19-11-2025 às 21:08
OPINIÃO Cide-Remessas e Condecine redefinem cenário da economia digital Tributário Cristina Caroline da Silva Pires – 19-11-2025 às 19:38
OPINIÃO Isenção de IR é jogada política incontestável, mas vai custar caro Tributário Eduardo Diamantino – 19-11-2025 às 16:24
UMA VEZ SÓ STJ veta honorários duplos a quem desiste de ação para parcelar dívida tributária Civil Tributário Danilo Vital – 19-11-2025 às 13:50
DIRETO DO CARF A Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo e a harmonização do IBS/CBS Tributário Thais de Laurentiis – 19-11-2025 às 08:00
ACERTO DE CONTAS TCU determina revisão contratual em arrendamentos no Porto de Santos Financeiro Tributário 18-11-2025 às 13:55
ALTERNATIVA TRIBUTÁRIA Tese do STJ e PL do Imposto de Renda tornam JCP ainda mais atrativos Tributário Danilo Vital – 18-11-2025 às 08:45
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributação de etanol e coerência com proteção ambiental na jurisprudência do STJ Ambiental Tributário Heleno Taveira Torres – 17-11-2025 às 19:22
OPINIÃO Split payment e os limites constitucionais da retenção tributária automática Tributário Ricardo Anderle – 17-11-2025 às 17:24
OPINIÃO Governança cooperativa e uniformização decisória no sistema penal-tributário Tributário Lívia Xavier – 17-11-2025 às 15:21
LIVRE DA MORDIDA Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF, diz STJ Tributário Danilo Vital – 17-11-2025 às 13:51
PROBLEMAS DIVERSOS TCU aponta falhas da PGFN e da Receita na política de transação tributária Tribunais de Contas Tributário 17-11-2025 às 10:19
CONSELHO DOS CONTRIBUINTES 100 anos do Carf, o desconhecido do tributário Administrativo Anuário da Justiça Tributário Gui Mendes – 17-11-2025 às 09:45
