OPINIÃO Tributário Tema 1.237/STJ: o inusitado salto quântico parcial tributário ou de quando o acessório não segue o principal 20-02-2025 às 06:30
OPINIÃO Tributário Reforma tributária à luz da EC nº 132/2023 e da LC nº 214/2025: do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo 19-02-2025 às 17:19
OPINIÃO Tributário A compensação pela perda dos benefícios fiscais e o papel coadjuvante dos estados-membros 19-02-2025 às 15:21
DIRETO DO CARF Tributário O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 5) 19-02-2025 às 08:00
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário A ilegal tributação pelo IR das transmissões de quotas de fundos de investimento em sucessão causa mortis 19-02-2025 às 08:00
OPINIÃO Tributário Ausência de receita não afasta imunidade do ITBI na integralização de capital 18-02-2025 às 15:14
OPINIÃO Ambiental Internacional Tributário Imposto Seletivo no Brasil e políticas ambientais nos EUA sobre veículos 17-02-2025 às 19:36
OPINIÃO Tributário Tema 1.367 e modulação da ADC 49 pelo STF: decisão contraria segurança jurídica 17-02-2025 às 17:17
OPINIÃO Administrativo Tributário Apropriação de créditos de PIS/Cofins sobre outorgas em contratos de concessão 17-02-2025 às 16:24
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário 17-02-2025 às 08:00
OPINIÃO Tributário Reforma e IPVA: justiça tributária e proteção ao meio ambiente 16-02-2025 às 15:22
OPINIÃO Tributário Dispensa de garantia no contexto de voto de qualidade deve se aplicar de forma retroativa 16-02-2025 às 06:30
