ANUÁRIO DO EXECUTIVO Os ministérios que ditam as políticas de desenvolvimento do país Anuário da Justiça Comercial Empresarial Internacional Tributário Júnior Carvalho – 04-04-2026 às 11:30
OPINIÃO O princípio da não-regressividade na reforma tributária Tributário Pedro Merheb, Wesley Rocha – 04-04-2026 às 06:31
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Governo aposta no aumento da arrecadação, em vez de conter gastos Anuário da Justiça Economia Financeiro Tributário Danilo Vital – 03-04-2026 às 11:45
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético: adiantamentos mensais ao parceiro-proprietário Comercial Empresarial Tributário Flavia Trentini, Gabriel Fernandes Khayat – 03-04-2026 às 10:24
OPINIÃO Devedor contumaz e o avanço de um Direito Tributário de exceção Tributário Gustavo Henrique Galon Fernandes – 03-04-2026 às 09:23
OPINIÃO Riscos do regime de apuração do IBS/CBS à não cumulatividade plena Tributário Maucir Fregonesi Junior, Bruno Oliveira de Carvalho – 02-04-2026 às 11:25
OPINIÃO Segurança jurídica e tributação de dividendos: das primeiras decisões contra Lei 15.270 Leis Tributário Matheus Melo Eschipio – 02-04-2026 às 07:00
REGRAS PRÓPRIAS Cobrança de contribuição previdenciária atrasada de servidor tem natureza tributária Administrativo Previdência Tributário 01-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Comitê Gestor do IBS: cessão de servidores da administração tributária Tributário Neyarla de Souza Pereira Barros, Thomaz Carneiro Drumond – 01-04-2026 às 20:44
OPINIÃO Transação tributária como estratégia arrecadatória em ano eleitoral Tributário Juliana Moreira – 01-04-2026 às 15:18
AUMENTO DA RENDA IRPJ incide sobre compensação por stock option paga na rescisão, diz STJ Tributário Danilo Vital – 01-04-2026 às 13:47
DIRETO DO CARF Dedutibilidade das despesas financeiras incorridas para pagamentos de dividendos Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 01-04-2026 às 11:24
ROBÔ NAS RÉDEAS Carf estabelece supervisão humana e proteção a dados para uso de IA no órgão Consultor Jurídico Tributário 01-04-2026 às 10:53
RECURSOS COMPROMETIDOS Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro Tributário 01-04-2026 às 10:14
CONSULTOR TRIBUTÁRIO CPC 51: demonstrações contábeis de cara nova. Há efeitos fiscais? Tributário Elidie Palma Bifano – 01-04-2026 às 08:00
