OPINIÃO ‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade? Leis Tributário Gabriel Almeida Viana – 07-07-2026 às 13:22
PERICULUM IN MORA Município não pode cobrar taxa de limpeza antes do termo de execução de obras Processo Tributário 07-07-2026 às 11:49
ESTOU SÓ DE PASSAGEM Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório Criminal Tributário 07-07-2026 às 07:52
OPINIÃO Reforma tributária desequilibra automaticamente contratos administrativos? Administrativo Tributário Maurício Zockun, Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza, João Pagano Magalhães – 07-07-2026 às 06:02
OPINIÃO Planejamento sucessório, holdings e os limites da atuação fiscal Civil Tributário Letícia Vitelli – 06-07-2026 às 21:21
SÓ O FISCO NÃO VIU Visão monocular garante direito a isenção de IPI na compra de veículo Administrativo Tributário 06-07-2026 às 20:58
OPINIÃO Reforma tributária e impactos contratuais: revisão como instrumento de governança Civil Tributário Ricardo Anderle, Naiara Viana de Melo – 06-07-2026 às 17:20
OPINIÃO Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias Empresarial Tributário Camila Mendonça, David Nigri – 06-07-2026 às 11:21
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Comentários sobre a eficácia das soluções de consulta da Cosit Tributário Sergio André Rocha – 06-07-2026 às 08:00
ALHOS COM BUGALHOS Levantamento financeiro não prova sonegação em empresas sujeitas ao ICMS-ST Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 05-07-2026 às 16:41
OPINIÃO Inscrição em dívida ativa dos créditos do IBS e suas inconstitucionalidades Tributário Cleide Regina Furlani Pompermaier – 05-07-2026 às 15:22
OPINIÃO Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária Civil Tributário Amanda Prates – 05-07-2026 às 13:25
OPINIÃO Regime jurídico de benefícios concedidos a empregados no IBS/CBS Tributário Pedro Vieira – 05-07-2026 às 09:24
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento Administrativo Tributário Gustavo Justino de Oliveira, Davi Fraga – 05-07-2026 às 08:00
OPINIÃO A reforma tributária esquecida: o contencioso judicial do IVA dual Tributário Fabrizio Pieroni – 05-07-2026 às 07:01
