OPINIÃO Terço de férias e salário-maternidade: STJ inverte a si mesmo em matéria de tributação Tributário Tuany Baron – 25-05-2026 às 16:14
BATALHA DE TITÃS Fiesp ajuiza ação para limitar benefícios tributários da Zona Franca de Manaus Constitucional Tributário Sheyla Santos – 25-05-2026 às 13:57
PORTEIRA FECHADA Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família Civil Consumidor Tributário 25-05-2026 às 09:46
OPINIÃO Paraguai atrai, mas saída fiscal só se sustenta com prova de substância Internacional Tributário Guilherme Barbosa, Thiago Marini – 25-05-2026 às 06:30
QUEIXAS A GRANEL Ao acionar STF contra fim da ‘taxa das blusinhas’, CNI alega favorecimento ilegal a importações Aduaneiro Tributário Karla Gamba – 23-05-2026 às 11:51
OPINIÃO Fato gerador do IBS/CBS e os limites à Lei Complementar 214/2025 Tributário Andreia Cristina Scapin – 22-05-2026 às 20:22
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: crédito na aquisição de insumos com alíquota zero e suspensão na cadeia do agronegócio Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 22-05-2026 às 08:00
VALE O ESCRITO Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo Administrativo Tributário 21-05-2026 às 21:47
OPINIÃO Confia: avanços institucionais e ressalvas jurídicas na conformidade cooperativa fiscal Tributário Tiago Carneiro da Silva – 21-05-2026 às 21:22
CARTA BRANCA OAB questiona lei sergipana que alterou incidência de ICMS para fundo social Constitucional Leis Tributário 21-05-2026 às 18:17
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Sobre o IBS e a CBS como tributos sobre o consumo Tributário Cristiane Pires McNaughton, Charles W. McNaughton – 21-05-2026 às 12:20
QUEM CALA, CONSENTE Receita Federal não pode revisar Imposto de Renda definido em acordo trabalhista Trabalhista Tributário 21-05-2026 às 10:57
OPINIÃO Reforma tributária e concessões: quando a melhor proposta pode depender do melhor tributarista Tributário Marcio Roberto Alabarce – 20-05-2026 às 19:28
OPINIÃO Aumento linear do lucro presumido e a ruptura da isonomia tributária Tributário Paulo Victor Vieira da Rocha – 20-05-2026 às 17:20
SEM COBRANÇA ANTECIPADA Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa Civil Empresarial Processo Tributário Sheyla Santos – 20-05-2026 às 13:40
