JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Código Tributário Nacional completa 60 anos. Parabéns para quem? Tributário Sergio André Rocha – 30-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Inaplicabilidade da LC 224/2025 ao Funrural: distinção entre benefício fiscal e critério de incidência Tributário Manuela Guiti Menta – 30-03-2026 às 07:02
CONSTRUÇÃO DE CONSENSO STJ julga tributação de empresas concessionárias de energia elétrica Administrativo Empresarial Tributário 29-03-2026 às 17:56
DINHEIRO VOOU Atraso da Receita Federal impede cobrança de taxas aeroportuárias Administrativo Tributário 29-03-2026 às 10:32
PROCESSO TRIBUTÁRIO A prova pericial e o contencioso administrativo fiscal paulista Tributário Matheus Sukar – 29-03-2026 às 08:00
FISCO ENROLADO Inclusão indevida de cadastro no Cadin gera dano moral presumido Administrativo Civil Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 29-03-2026 às 07:52
OPINIÃO O enigma entre operações e fornecimento na reforma tributária Tributário Andreia Cristina Scapin – 29-03-2026 às 07:00
OPINIÃO O novo Refis do Rio e a velha arte de tributar Tributário Gabriel Chagas VIllar – 28-03-2026 às 09:24
PORTÃO LIBERADO Suspeita de subfaturamento não autoriza retenção de mercadoria na alfândega Administrativo Aduaneiro Tributário Rafa Santos – 28-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Receita Federal restringe créditos ao afastar o efeito econômico do gross-up Tributário Gabriela Bittencourt Zanella, Erick Oliveira de Castro Paula – 27-03-2026 às 21:24
UMA MORDIDA A MENOS Isenção de Imposto de Renda por doença grave inclui resgate de VGBL Previdência Tributário 27-03-2026 às 16:03
MANUTENÇÃO DA MÁQUINA Governo remaneja cargos no Coaf para combater crime organizado Administrativo Consultor Jurídico Criminal Tributário Sheyla Santos – 27-03-2026 às 12:12
LACUNA FISCALIZATÓRIA Uso de fintechs pelo crime é clara desde início do governo, diz secretário da Receita Criminal Tributário Sheyla Santos – 27-03-2026 às 09:38
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Lei Complementar nº 224: redução de ‘incentivos’ e o Funrural Previdência Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 27-03-2026 às 08:00
MÃO NA MASSA Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário Criminal Tributário 27-03-2026 às 07:52
