OPINIÃO ISS nas empreitadas dentro da reforma tributária Tributário Marcus Livio Gomes, Guilherme Alves de Lima, João Pedro de Paula Santos Guimarães – 18-06-2026 às 07:03
OPINIÃO ITBI na cessão de compromisso de compra e venda: qual a tese correta do STF? Tributário Guilherme Augusto Venancio do Monte – 18-06-2026 às 06:02
REFORMA TRIBUTÁRIA STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-06-2026 às 14:12
ANUÁRIO DA JUSTIÇA As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil Administrativo Ambiental Anuário da Justiça Brasil Civil Constitucional Consumidor Criminal Eleitoral Família Imprensa Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Rayane Fernandes, Giselle Souza – 17-06-2026 às 10:45
DIRETO DO CARF Aproveitamento de IRRF sobre rendimentos remetidos à investida em país com tributação favorecida Tributário Maria Carolina Maldonado Kraljevic – 17-06-2026 às 08:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Importação, IBS e CBS: o que revela a regulamentação da reforma tributária Aduaneiro Tributário Liziane Angelotti Meira – 16-06-2026 às 09:24
OPINIÃO Tema 1.412/STJ: nem toda bonificação é receita tributável Tributário Claudia Viegas, Danielle Pinho Soares Alcântara Crema – 15-06-2026 às 21:27
OPINIÃO Taxa de fiscalização estaduais sobre comercializadores de gás natural Leis Tributário Matheus Danda, Rodrigo Accioly – 15-06-2026 às 20:26
ESTÚDIO CONJUR Misabel Derzi é nomeada para grupo de estudos do STF sobre contencioso da reforma tributária Tributário 15-06-2026 às 20:00
OPINIÃO STJ mantém a modulação da ‘tese dos 20 salário mínimos’ (Tema 1.079) Tributário Ailson Santana Freire Filho, Aslan Cherem – 15-06-2026 às 18:24
OPINIÃO ADIs 7.779 e 7.790 inauguram contencioso constitucional da reforma tributária Tributário Ari Timóteo dos Reis Júnior – 15-06-2026 às 15:18
OPINIÃO SC Cosit 184/25: limites do fisco em relação a entidades sem fins lucrativos Tributário Felipe Zaffari Cappellari – 14-06-2026 às 15:23
BASE DE CÁLCULO STJ analisa teto para deduções tributárias de perdas com hedge no lucro real Tributário Danilo Vital – 14-06-2026 às 13:54
REGIME ESPECIAL Setor naval tem direito ao Reintegra mediante regularidade fiscal, diz STJ Tributário Danilo Vital – 14-06-2026 às 08:24
OPINIÃO Nova conformidade tributária da Receita: algoritmo não substitui contraditório Tecnologia Tributário Andréa Duek – 14-06-2026 às 06:33
