OPINIÃO Regime jurídico de benefícios concedidos a empregados no IBS/CBS Tributário Pedro Vieira – 05-07-2026 às 09:24
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento Administrativo Tributário Gustavo Justino de Oliveira, Davi Fraga – 05-07-2026 às 08:00
OPINIÃO A reforma tributária esquecida: o contencioso judicial do IVA dual Tributário Fabrizio Pieroni – 05-07-2026 às 07:01
OPINIÃO Decisão do STJ sobre honorários incentiva litigiosidade Advocacia Civil Processo Tributário Vitor Fantaguci Benvenuti – 05-07-2026 às 06:32
OPINIÃO Fim da tributação na remessa? Impactos da reforma tributária nas operações de consignação Tributário Janssen Murayama, Mariana Ferreira – 04-07-2026 às 06:34
ALTA LITIGIOSIDADE CNJ recomenda a tribunais priorizar modulação e evitar teses filhotes tributárias Judiciário Tributário Danilo Vital – 03-07-2026 às 14:13
OPINIÃO O que é Imposto de Renda Mínimo (IRPF-M) sobre doações? Tributário Adriel Mafra Limas – 03-07-2026 às 13:17
CONJUR EXPLICA Entenda os próximos passos da reforma tributária (parte 2) Tributário 03-07-2026 às 10:00
FISCO ATRASADO Inércia do Estado leva a prescrição de crime tributário formal Tributário 03-07-2026 às 07:52
OPINIÃO Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Ambiental Tributário Rodrigo Cesar Caldas de Sá – 02-07-2026 às 20:28
DEVO, NÃO NEGO STF adia resultado da análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras Constitucional Tributário José Higídio – 02-07-2026 às 15:45
ESTÚDIO CONJUR Nova fronteira do planejamento tributário: por que a reforma exige ação imediata Tributário Anderson F. Luciano – 02-07-2026 às 12:00
OPINIÃO ITBI na usucapião: problema não é incidência, mas como enfrentar cobrança indevida Civil Tributário Guilherme Augusto Monte – 02-07-2026 às 11:18
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Tributação de incentivos de ICMS: seguir repetitivo e lei não é ‘tese’ Tributário Charles W. McNaughton – 02-07-2026 às 08:00
OPINIÃO STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal Civil Tributário Lucas de Camargo Valle – 01-07-2026 às 13:23
