CONSULTOR TRIBUTÁRIO Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023 Leis Tributário Roberto Duque Estrada – 08-07-2026 às 08:00
FISCO FAMINTO Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal Tributário 08-07-2026 às 07:52
OPINIÃO Pode o Fisco exigir pagamento antecipado de imposto para permitir a emissão de nota fiscal? Tributário Ricardo Matos Rodrigues – 08-07-2026 às 06:35
OPINIÃO Orçamento público e ativismo judicial: nova súmula vinculante do STF Administrativo Judiciário Tributário Pedro Maestrelli – 07-07-2026 às 20:34
ÁGUA NO CHOPP STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju Tributário 07-07-2026 às 20:13
OPINIÃO Reforma tributária: entre uniformidade material e fragmentação processual Tributário Leandro Tripodi – 07-07-2026 às 19:12
OPINIÃO ‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade? Leis Tributário Gabriel Almeida Viana – 07-07-2026 às 13:22
PERICULUM IN MORA Município não pode cobrar taxa de limpeza antes do termo de execução de obras Processo Tributário 07-07-2026 às 11:49
ESTOU SÓ DE PASSAGEM Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório Criminal Tributário 07-07-2026 às 07:52
OPINIÃO Reforma tributária desequilibra automaticamente contratos administrativos? Administrativo Tributário Maurício Zockun, Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza, João Pagano Magalhães – 07-07-2026 às 06:02
OPINIÃO Planejamento sucessório, holdings e os limites da atuação fiscal Civil Tributário Letícia Vitelli – 06-07-2026 às 21:21
SÓ O FISCO NÃO VIU Visão monocular garante direito a isenção de IPI na compra de veículo Administrativo Tributário 06-07-2026 às 20:58
OPINIÃO Reforma tributária e impactos contratuais: revisão como instrumento de governança Civil Tributário Ricardo Anderle, Naiara Viana de Melo – 06-07-2026 às 17:20
OPINIÃO Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias Empresarial Tributário Camila Mendonça, David Nigri – 06-07-2026 às 11:21
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Comentários sobre a eficácia das soluções de consulta da Cosit Tributário Sergio André Rocha – 06-07-2026 às 08:00
