TERRENO FÉRTIL Menos impostos e energia barata levam indústrias brasileiras ao Paraguai Comercial Internacional Trabalhista Tributário 26-05-2026 às 10:36
OPINIÃO Cumulação de multa isolada com multa de ofício e princípio da vedação do ne bis in idem Tributário José Andrés Lopes da Costa – 26-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Para onde caminha o ensino do Direito Tributário a partir dos exames da OAB Academia Advocacia Concursos Tributário Luís Fernando Rocha Lemos Fontes – 25-05-2026 às 20:20
ESTÚDIO CONJUR Guerzoni Advogados anuncia mudança de sede e reforço na equipe Tributário 25-05-2026 às 20:00
OPINIÃO Centralização da dívida ativa do FGTS na PGFN altera rotinas de consulta e negociação Civil Financeiro Tributário Ana Paula Baruel, Joaquim Miguel da Costa Neto – 25-05-2026 às 18:18
OPINIÃO Terço de férias e salário-maternidade: STJ inverte a si mesmo em matéria de tributação Tributário Tuany Baron – 25-05-2026 às 16:14
BATALHA DE TITÃS Fiesp ajuiza ação para limitar benefícios tributários da Zona Franca de Manaus Constitucional Tributário Sheyla Santos – 25-05-2026 às 13:57
PORTEIRA FECHADA Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família Civil Consumidor Tributário 25-05-2026 às 09:46
OPINIÃO Paraguai atrai, mas saída fiscal só se sustenta com prova de substância Internacional Tributário Guilherme Barbosa, Thiago Marini – 25-05-2026 às 06:30
QUEIXAS A GRANEL Ao acionar STF contra fim da ‘taxa das blusinhas’, CNI alega favorecimento ilegal a importações Aduaneiro Tributário Karla Gamba – 23-05-2026 às 11:51
OPINIÃO Fato gerador do IBS/CBS e os limites à Lei Complementar 214/2025 Tributário Andreia Cristina Scapin – 22-05-2026 às 20:22
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: crédito na aquisição de insumos com alíquota zero e suspensão na cadeia do agronegócio Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 22-05-2026 às 08:00
VALE O ESCRITO Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo Administrativo Tributário 21-05-2026 às 21:47
OPINIÃO Confia: avanços institucionais e ressalvas jurídicas na conformidade cooperativa fiscal Tributário Tiago Carneiro da Silva – 21-05-2026 às 21:22
CARTA BRANCA OAB questiona lei sergipana que alterou incidência de ICMS para fundo social Constitucional Leis Tributário 21-05-2026 às 18:17
