OPINIÃO Crédito presumido de CBS sobre o estoque de abertura, neutralidade e isonomia Tributário Paulo Honório de Castro Júnior – 07-05-2026 às 17:23
OPINIÃO Recuperabilidade do crédito e pedido de falência pelo Fisco: paradoxo da Lei do Devedor Contumaz Empresarial Tributário Ana Vitória Crespani – 07-05-2026 às 16:22
PUXADA DE TAPETE Cancelamento de parcelamento tributário exige notificação prévia Constitucional Tributário Sheyla Santos – 07-05-2026 às 15:44
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Sobre o regulamento do IBS e o ressarcimento na reforma tributária Tributário Charles W. McNaughton – 07-05-2026 às 11:15
OPINIÃO Retroatividade benigna por erro na classificação fiscal Aduaneiro Tributário Anna Dolores Sá Malta – 06-05-2026 às 21:20
O PESO DOS ENCARGOS Julgamento no STJ sobre Sistema S pode ter impacto de R$ 94 bilhões para empresas Civil Empresarial Tributário 06-05-2026 às 12:41
CONSULTOR TRIBUTÁRIO A solidariedade da cadeia será só para um lado? Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 06-05-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Vinculação decisória, limitação de competência e julgamento no Carf Tributário Maria Carolina Maldonado Kraljevic, Sergio André Rocha – 06-05-2026 às 08:00
CASTIGO DUPLICADO Receita não pode cobrar multa isolada e de ofício sobre mesmo tributo Empresarial Tributário 05-05-2026 às 19:51
OPINIÃO Reforma tributária e setor financeiro: entre avanços e incertezas Tributário Daniel Corrêa Szelbracikowski, Gabriela Gonçalves Barbosa – 05-05-2026 às 15:24
OPINIÃO Poder tarifário, emergências econômicas e Major Questions Doctrine: da derrota de Trump na Suprema Corte Internacional Tributário Luiz Flávio Paína Resende Alves, Alexandre Piquet – 05-05-2026 às 07:02
OPINIÃO Imposto de exportação ou Cide disfarçada? Limites à extrafiscalidade na MP sobre combustíveis Tributário João Rafael Gândara, Patrick Rajala – 04-05-2026 às 20:34
OPINIÃO STF limita multas tributárias, mas risco de efeito confiscatório continua Tributário Matheus Barreto, Guilherme Becker – 04-05-2026 às 18:18
OPINIÃO Impactos para cadeia da cana-de-açúcar e a necessidade de planejamento na reforma tributária Tributário Eduardo Silveira Frade, Lucas Eduardo Simplício M. Silva – 04-05-2026 às 15:22
FANTASMAS DO PASSADO Arrematante não responde por débitos tributários anteriores a leilão Civil Tributário 04-05-2026 às 14:43
