OPINIÃO LLCs de regime fiscal privilegiado e a Solução de Consulta Cosit nº 56 Tributário Camila Nasser – 29-04-2026 às 18:29
OPINIÃO STJ deve preservar a modulação de efeitos do Tema 1.079 Tributário Tiago Conde Teixeira, Valter Lobato – 29-04-2026 às 15:19
ESTÚDIO CONJUR Evento debate arbitragem tributária e efeitos da reforma no ambiente de negócios Tributário 29-04-2026 às 14:00
DIRETO DO CARF IPI e VTM: a retroatividade do conceito de praça Tributário Diego Diniz Ribeiro – 29-04-2026 às 08:00
PERDAS E COMPENSAÇÕES STF volta a suspender julgamento de ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia Constitucional Tributário José Higídio – 28-04-2026 às 15:51
OPINIÃO TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal em transação Tribunais de Contas Tributário Gabriela Bittencourt Zanella, Erick Oliveira de Castro Paula – 27-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Teses do STF sobre multas tributárias deixaram vácuo conceitual Tributário Adalmo Oliveira dos Santos Junior – 27-04-2026 às 20:19
OPINIÃO O problema da imunidade de ITBI nas holdings inativas Tributário Adriel Mafra Limas – 27-04-2026 às 19:22
OPINIÃO Incidência do ISS e do IBS sobre intermediação imobiliária: conflitos, lacunas e papel do STJ Tributário Daniel Jorge Ferreira – 27-04-2026 às 18:19
TEM QUE ESPERAR Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo Administrativo Civil Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 27-04-2026 às 08:25
OPINIÃO Tributação residual de PIS/Cofins e vedação ao crédito: o que muda com a LC 224 Leis Tributário Eduardo Monteiro Barreto, Guilherme Villas Bôas – 26-04-2026 às 11:22
GANHOU, MAS NÃO LEVOU STJ vai definir quem paga honorários de sucumbência graças a modulação de tese Civil Tributário Danilo Vital – 26-04-2026 às 09:50
OPINIÃO Resolução CGSN nº 186/2026: janela de setembro para empresas do Simples Tributário Raphael Fonseca de Marins Daou, Caio Corralo – 26-04-2026 às 09:20
OPINIÃO Nova opção do IBS e CBS no Simples expõe lacunas e controvérsias jurídicas Tributário Daniel Soares Gomes, Giancarlo Rapp Fernandes – 25-04-2026 às 15:21
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Diferimento do amendoim no RICMS/SP: relação entre artigos 350 e 351-A Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 24-04-2026 às 09:22
