OPINIÃO Execução fiscal prossegue mesmo diante da recuperação judicial Recuperação Judicial Tributário Rebeca Simão Bedê – 11-05-2026 às 07:02
OPINIÃO Reforma tributária e verbas comerciais no varejo: o novo risco fiscal que exige governança imediata Tributário Leonardo Roesler – 10-05-2026 às 15:24
OPINIÃO IPTU progressivo como instrumento de política urbana: limites constitucionais ao poder de tributar Tributário José Luis Arisi Hobold – 10-05-2026 às 11:26
OPINIÃO Reforma tributária: crítica ao princípio do destino e seus efeitos no equilíbrio federativo Tributário Raphael dos Santos Bigaton – 09-05-2026 às 11:25
OPINIÃO Indevida transmutação do lucro presumido em gasto tributário pela LC 224/25 Tributário Náila Apolinário – 08-05-2026 às 21:21
OPINIÃO Tema 487 do STF e a consunção: limites à cumulação de sanções no Carf Tributário Lívia Troglio Stumpf – 08-05-2026 às 20:24
FUTURO EM JOGO Projeto para terras raras cria insegurança jurídica, alertam especialistas Administrativo Ambiental Constitucional Tributário Sheyla Santos – 08-05-2026 às 14:03
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural Administrativo Civil Tributário 08-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Direito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal Criminal Tributário Yuri Moura Ribeiro – 07-05-2026 às 21:25
OPINIÃO Crédito presumido de CBS sobre o estoque de abertura, neutralidade e isonomia Tributário Paulo Honório de Castro Júnior – 07-05-2026 às 17:23
OPINIÃO Recuperabilidade do crédito e pedido de falência pelo Fisco: paradoxo da Lei do Devedor Contumaz Empresarial Tributário Ana Vitória Crespani – 07-05-2026 às 16:22
PUXADA DE TAPETE Cancelamento de parcelamento tributário exige notificação prévia Constitucional Tributário Sheyla Santos – 07-05-2026 às 15:44
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Sobre o regulamento do IBS e o ressarcimento na reforma tributária Tributário Charles W. McNaughton – 07-05-2026 às 11:15
OPINIÃO Retroatividade benigna por erro na classificação fiscal Aduaneiro Tributário Anna Dolores Sá Malta – 06-05-2026 às 21:20
O PESO DOS ENCARGOS Julgamento no STJ sobre Sistema S pode ter impacto de R$ 94 bilhões para empresas Civil Empresarial Tributário 06-05-2026 às 12:41
