BARBEIRAGEM CIRÚRGICA Civil Responsabilidade Civil TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia no ovário errado 24-05-2026 às 17:59
OPINIÃO Ambiental Civil Acordos ambientais e vinculatividade dinâmica: necessidade de cláusulas de revisão técnica periódica 24-05-2026 às 11:22
MEIO A MEIO Civil Processo Honorários sobre perícia determinada de ofício devem ser divididos pelas partes 24-05-2026 às 08:54
FALSA COMUNICAÇÃO Civil Criminal Homem acusado de furtar o carro que comprou deve ser indenizado por danos morais 24-05-2026 às 07:41
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AGILIDADE GRATIFICADA Advocacia Civil Processo Cabem honorários se contestação é feita antes da homologação da desistência, decide STJ 22-05-2026 às 08:54
CONTRADIÇÃO AFASTADA Civil Processo Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção, decide STJ 21-05-2026 às 17:49
LUPA EMBAÇADA Civil Empresarial Processo Exceção de pré-executividade não serve para apurar falsidade de assinatura 21-05-2026 às 14:44
CONFORTO PÓSTUMO Administrativo Civil Previdência Licença-prêmio não usufruída por servidor morto deve compor espólio 21-05-2026 às 13:05
CANTEIRO LARGADO Civil Empresarial Construtora será indenizada por empresa que abandonou obra em hotel de luxo 21-05-2026 às 10:11
PARA A POSTERIDADE Civil Família Plano terá que cobrir preservação de óvulos de paciente com endometriose 21-05-2026 às 09:44
