LINHA CRUZADA Civil Consumidor Empréstimos consignados não são disciplinados por Lei do Superendividamento, decide juíza 02-10-2025 às 10:51
QUEM FALA O QUE QUER... Civil Mulher será indenizada por conta de ataques virtuais da ex-namorada 02-10-2025 às 07:30
QUEM FALA O QUE QUER... Civil Mulher será indenizada por conta de ataques virtuais da ex-namorada 02-10-2025 às 07:30
QUEM FALA O QUE QUER... Civil Mulher será indenizada por conta de ataques virtuais da ex-namorada 02-10-2025 às 07:30
DIREITOS DE TRANSMISSÃO Civil Consultor Jurídico Poder de veto e regras de transição opõem clubes de futebol 01-10-2025 às 19:20
DIREITOS DE TRANSMISSÃO Civil Consultor Jurídico Poder de veto e regras de transição opõem clubes de futebol 01-10-2025 às 19:20
NÃO PODE, MAS PODE Civil Produção da pequena propriedade rural é penhorável se preservar o devedor 01-10-2025 às 18:45
DEU TRETA NO GRUPO Civil Justiça rejeita queixa de delegado contra escrivão por calúnia no WhatsApp 01-10-2025 às 15:45
MUITA CALMA NESSA HORA Civil Para o STJ, ainda não convém aplicar tese do STF sobre as big techs 01-10-2025 às 13:57
BOIADA PASSOU Civil Dono de gado deve indenizar agricultor por invasão em plantação 01-10-2025 às 12:53
CONTEXTO NECESSÁRIO Administrativo Civil Especialistas defendem abordagem ampla na análise da compra de terras por estrangeiros 01-10-2025 às 08:25
INVESTIDORES SORRATEIROS Administrativo Civil Apropriação de terras por estrangeiros ocorre de forma sutil, dizem especialistas 30-09-2025 às 19:15
MATERNIDADE EM FOCO Civil Leis Trabalhista Presidente Lula sanciona leis que ampliam licença e salário-maternidade 30-09-2025 às 17:45
SITUAÇÃO VEXATÓRIA Civil Tio que expulsou sobrinha de casa herdada deve pagar indenização 30-09-2025 às 16:42