SEM QUERER, QUERENDO Civil Judiciário TJ-SP absolve religiosa denunciada por racismo pela falta de intenção de discriminar 18-09-2025 às 16:53
FOGUEIRA SANTA Civil TJ-SP anula doação a igreja evangélica e determina devolução de bem 18-09-2025 às 15:51
CAMINHOS PARALELOS Arbitragem Civil Cláusula compromissória não suspende automaticamente execução, decide STJ 18-09-2025 às 13:55
SÓ DEPOIS Civil Juiz não pode usar critério objetivo para negar Justiça gratuita de pronto 18-09-2025 às 08:52
DUPLA DO TERROR Civil Dona de cães é condenada a indenizar vizinha atacada por eles 18-09-2025 às 07:49
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ESTRADA DA VIDA Civil Concessionária é responsabilizada por acidente causado por buraco na pista 17-09-2025 às 18:51
QUEM FALA O QUE QUER... Civil Empresa deve indenizar advogado por usar termo ‘advocacia predatória’ 17-09-2025 às 14:14
OPINIÃO Civil Marco das Garantias traz equilíbrio necessário para mercado de crédito 17-09-2025 às 11:23
OPINIÃO Civil Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil 17-09-2025 às 07:00
OPINIÃO Civil Financeiro Tecnologia A penhora de créditos de monetização nas redes sociais 17-09-2025 às 06:31
AUTORIZAÇÃO FANTASMA Civil Empréstimo feito sem autorização do beneficiário é nulo, diz juiz 16-09-2025 às 20:15
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DÍVIDA PÓS-MORTEM Civil STJ veta cobrança de honorários por êxito alcançado após morte de contratante 16-09-2025 às 18:12
TIRO PELA CULATRA Civil Comercial Loja é condenada por entregar arma de fogo à pessoa errada 16-09-2025 às 16:51
