FALTA DE CUIDADO Civil Morte causada por negligência em atendimento gera indenização 26-07-2025 às 15:58
VITÓRIA DA BOA-FÉ Civil Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26-07-2025 às 12:32
OPINIÃO Civil Tecnologia Dos riscos jurídicos na LGPD com a nova funcionalidade da IA Google Gemini 26-07-2025 às 11:18
SEM ABALO RELEVANTE Administrativo Civil STJ mantém liminares que garantem candidatas em curso de bombeiros no PI 25-07-2025 às 14:27
SEM AMPARO Civil Prefeitura terá de indenizar família de homem que morreu por negligência médica 25-07-2025 às 12:29
OPINIÃO Civil Empresarial Tributário Isenção de registro no Crea para indústria de máquinas e equipamentos 25-07-2025 às 11:23
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Administrativo Civil Juíza determina readaptação funcional de monitora infantil 25-07-2025 às 10:11
RESCALDO DA CATÁSTROFE Civil Especiais Ações sobre cheias no RS testam a responsabilidade estatal em crises 25-07-2025 às 08:49
NEGÓCIO EM FAMÍLIA Civil Sogra e cunhada de devedor são incluídas em ação por fraude com criptomoedas 25-07-2025 às 08:23
COTAÇÃO ERRADA Civil Consumidor Casa de apostas é condenada por alterar cotação ao término de jogo 25-07-2025 às 07:32
DIGNIDADE HUMANA Civil Homem que perdeu casa em incêndio deve ser atendido por programa de prefeitura 24-07-2025 às 21:38
ÚLTIMO VOLUME Civil TJ-MG mantém condenação por danos morais causados por poluição sonora 24-07-2025 às 20:22
CHAMAS AO VENTO Civil Consumidor Fabricante de ventilador de teto que explodiu é condenada pelo TJ-MG 24-07-2025 às 18:37
