SUCESSÃO NATURAL Civil Trabalhista Curador herda dívida trabalhista após morte de curatelado, decide TST 07-05-2026 às 18:57
RESTRIÇÃO AO DIREITO Civil Aluguel de curta temporada só é possível se for expressamente autorizado 07-05-2026 às 18:38
OPINIÃO Civil A contradição judicial e o confisco do patrimônio: quando o Estado escolhe a quem a lei se aplica 07-05-2026 às 15:16
FIM DE PAPO Civil Processo Trânsito em julgado antes da falência autoriza credor a resgatar depósito judicial 07-05-2026 às 11:42
NEGLIGÊNCIA PÁTRIA Administrativo Civil Constitucional Responsabilidade Civil União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento 07-05-2026 às 08:24
MAÇÃS PODRES Civil Criminal Processo Crime de perseguição absorve o de ameaça se o contexto é o mesmo 07-05-2026 às 07:52
DEIXOU NO VÁCUO Civil Consumidor Recusa sem motivo em prestação de serviço gera dever de indenizar 07-05-2026 às 07:31
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OPINIÃO Civil Processo Se cumprimento provisório foi instaurado, por que nova intimação do executado após trânsito em julgado? 07-05-2026 às 06:34
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RISCO DO PROCESSO Civil STJ debate como embargos de declaração afetam prazo do recurso principal 06-05-2026 às 18:57
OPINIÃO Civil Processo Agravo de instrumento está obsoleto e não atende necessidades atuais 06-05-2026 às 16:18
BAGAGEM NA FRENTE DOS BOIS Civil Arrematante de imóvel não pode assumir posse sem ordem judicial de imissão 06-05-2026 às 15:49
NÃO ADIANTA FUGIR Administrativo Civil Constitucional Procedimento de alta complexidade é de responsabilidade dos estados 06-05-2026 às 14:43
