OPINIÃO SAF Botafogo: o que os mecanismos de combate à crise financeira podem ensinar Civil Leis Recuperação Judicial Fernanda Magni Berthier – 10-01-2024 às 19:38
TERRA À VISTA Passageiro de cruzeiro será ressarcida por mudança de rota Civil Eduardo Velozo Fuccia – 10-01-2024 às 12:43
OPINIÃO Pena privada também pode ser acumulada com indenização por dano patrimonial Civil Tiago Bitencourt De David – 10-01-2024 às 07:12
VEM AÍ... STJ julga uso da Selic, caso Robinho e tese sobre litigância predatória em 2024 Administrativo Ambiental Civil Consumidor Criminal Empresarial Improbidade Administrativa Judiciário Tributário Danilo Vital – 09-01-2024 às 08:47
OPINIÃO Fake news e desinformação: o papel do direito na proteção da sociedade Civil Criminal Imprensa Caroline Monteiro de Carvalho – 08-01-2024 às 20:51
ÚLTIMO PEDIDO Testamento pode ser validado, mesmo sem confirmação de alguns elementos Civil Victória Cócolo – 08-01-2024 às 12:33
DIREITO CIVIL ATUAL Entretenimento seguro para mulheres é dever do mercado conforme Lei 14.786/2023 Civil Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 08-01-2024 às 10:18
SITUAÇÃO VEXATÓRIA Reduzir limite de cartão de crédito sem aviso gera dano indenizável Civil Consumidor Rafa Santos – 07-01-2024 às 11:51
PROCESSO FAMILIAR Ano novo, família nova: temas emergentes em prospectivas 2024 Civil Família Jones Figueirêdo Alves – 07-01-2024 às 10:35
OPINIÃO Evolução da (i)mutabilidade do nome civil no direito brasileiro Civil Victor Vale Cantarino – 07-01-2024 às 09:17
DANO MORAL ESTÉTICO Motorista é condenado a indenizar motoqueiro por acidente de trânsito Civil Responsabilidade Civil Victória Cócolo – 06-01-2024 às 11:47
SAÚDE JUDICIALIZADA Plano de saúde deve autorizar portabilidade sem cumprimento da carência Civil Consumidor Luana Lisboa – 06-01-2024 às 10:49
FALTOU RESPEITO Clientes submetidas a constrangimento em supermercado devem ser indenizadas Civil Consumidor Responsabilidade Civil Luana Lisboa – 06-01-2024 às 08:52
REPUTAÇÃO E HONRA Redes sociais não são adequadas para registro de denúncias, decide TJ-MG Civil Luana Lisboa – 06-01-2024 às 07:43
FINAL FELIZ Processo de inventário de 21 anos é resolvido em audiência de conciliação blogs Civil Família Notas Curtas Victória Cócolo – 04-01-2024 às 20:53
