CORTANDO NA RAIZ Administrativo Civil Processo Tributário STJ usa teses sobre admissibilidade para criar mais uma barreira a recursos 15-04-2026 às 08:54
CORTANDO NA RAIZ Administrativo Civil Processo Tributário STJ usa teses sobre admissibilidade para criar mais uma barreira a recursos 15-04-2026 às 08:54
UM PASSO ATRÁS Civil Processo Erro na publicação da sentença converte execução de título em cobrança provisória 15-04-2026 às 08:23
RELAÇÃO COMERCIAL Civil Empresarial Trabalhista Plataforma de entrega não responde por débitos trabalhistas de empresa parceira 14-04-2026 às 15:48
OPINIÃO Civil Salário bloqueado, defesa tardia: quando a exceção de pré-executividade já não acode o devedor 14-04-2026 às 15:17
FUTURO APAGADO Administrativo Ambiental Civil Constitucional Direitos Humanos STJ julga se terras quilombolas sem demarcação geram danos morais coletivos presumidos 14-04-2026 às 14:14
FERIDA ABERTA Administrativo Civil Família Responsabilidade Civil Trabalhista Mãe e viúva podem ser indenizadas por morte de trabalhador em ações separadas 14-04-2026 às 10:12
FERIDA ABERTA Administrativo Civil Família Responsabilidade Civil Trabalhista Mãe e viúva podem ser indenizadas por morte de trabalhador em ações separadas 14-04-2026 às 10:12
FICA PRO SANTO Advocacia Civil Processo Pesquisa no Sisbajud é custa processual e não exige adiantamento 13-04-2026 às 20:17
FICA PRO SANTO Advocacia Civil Processo Pesquisa no Sisbajud é custa processual e não exige adiantamento 13-04-2026 às 20:17
CONTROLE DE PRECEDENTES Civil Constitucional Processo Ministro do STJ sugere uso restrito da reclamação contra recusa de tese vinculante 13-04-2026 às 18:51
CONTROLE DE PRECEDENTES Civil Constitucional Processo Ministro do STJ sugere uso restrito da reclamação contra recusa de tese vinculante 13-04-2026 às 18:51
NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA Civil Processo STJ vai estabelecer critérios para concessão de Justiça gratuita a empresas 13-04-2026 às 14:14
