DISFUNCIONALIDADE SUCUMBENCIAL Civil STJ admite honorários por equidade em ação extinta por continência processual 12-04-2026 às 14:31
POSTOU NAS REDES Civil Juiz condena Craque Neto a indenizar empresário por faltar a evento 12-04-2026 às 12:55
HABEAS CORPUS Civil TJ-MT anula prisão por pensão de pai que assumiu guarda da filha após morte da mãe 12-04-2026 às 10:49
PROBLEMA ESTRUTURAL Civil Juiz nega indenização contra vizinha por infiltração em casa 11-04-2026 às 17:59
IMÓVEL EM MOVIMENTO Civil Acidente envolvendo transporte de casa superdimensionada gera indenização 11-04-2026 às 16:41
OPINIÃO Civil Financeiro Internacional O Usufruct Interest Bill 2026 das Bahamas e suas implicações para famílias brasileiras 11-04-2026 às 15:20
OPINIÃO Civil Constitucional STF reafirma alcance da ADI 7.265 e envia recado: cobertura fora do rol da ANS exige prova técnica 11-04-2026 às 12:26
O CUSTO DA INÉRCIA Administrativo Civil Constitucional Ausência de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio 11-04-2026 às 08:51
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PATRIMÔNIO HISTÓRICO Civil Empresarial Responsabilidade Civil Marca de clube de futebol pode ser penhorada para pagar indenização por morte 11-04-2026 às 08:23
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VAGA NA POLÍCIA Administrativo Civil Direitos Humanos Candidata trans tem direito a teste de aptidão física com critérios femininos 11-04-2026 às 07:52
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DIREITO À CONVIVÊNCIA Civil Família Descumprir visita prevista em acordo homologado pode gerar multa 11-04-2026 às 07:31
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