PASSIVO BILIONÁRIO Civil STJ decide adequar recurso errôneo da União em disputa com usina 08-04-2026 às 08:59
TERRA NOS OLHOS Administrativo Ambiental Civil Constitucional STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais 08-04-2026 às 08:24
TERRA NOS OLHOS Administrativo Ambiental Civil Constitucional STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais 08-04-2026 às 08:24
GOLPE BAIXO Civil Trabalhista Demissão como retaliação por denúncia de assédio é ato discriminatório 08-04-2026 às 07:53
GOLPE BAIXO Civil Trabalhista Demissão como retaliação por denúncia de assédio é ato discriminatório 08-04-2026 às 07:53
SOMA AUTORIZADA Administrativo Civil Trabalhista Adicionais permanentes integram base de cálculo de quinquênio de servidor público 08-04-2026 às 07:32
SOMA AUTORIZADA Administrativo Civil Trabalhista Adicionais permanentes integram base de cálculo de quinquênio de servidor público 08-04-2026 às 07:32
TENSÃO JURÍDICA Civil Consumidor Instalação de rede elétrica sem autorização viola direito de propriedade 07-04-2026 às 14:44
RECONHECIMENTO FAMILIAR Civil Família STJ permite troca de sobrenome de mãe biológica pelo dos pais socioafetivos 07-04-2026 às 12:21
OMISSÃO CONFIGURADA Civil Responsabilidade Civil Omissão em serviço público de saúde causa danos morais, decide TJ-SP 07-04-2026 às 10:11
OMISSÃO CONFIGURADA Civil Responsabilidade Civil Omissão em serviço público de saúde causa danos morais, decide TJ-SP 07-04-2026 às 10:11
OMISSÃO CONFIGURADA Civil Responsabilidade Civil Omissão em serviço público de saúde causa danos morais, decide TJ-SP 07-04-2026 às 10:11
MURO JURÍDICO Administrativo Civil Constitucional STJ vai fixar tese para barrar recursos contra decisões monocráticas de segundo grau 07-04-2026 às 08:52
MURO JURÍDICO Administrativo Civil Constitucional STJ vai fixar tese para barrar recursos contra decisões monocráticas de segundo grau 07-04-2026 às 08:52
