COM PARTILHA Civil Família Pequeno recorte das disposições testamentárias na jurisprudência 19-03-2026 às 09:22
XARÁS COMERCIAIS Civil Empresarial Propriedade Intelectual Registro de marca mista não garante uso exclusivo do nome, decide TJ-MG 19-03-2026 às 08:23
TRAUMA FAMILIAR Administrativo Civil Previdência Juiz garante pensão especial a filha de vítima de feminicídio 18-03-2026 às 20:19
ARMADILHA NO CORREDOR Civil Consumidor Responsabilidade Civil TJ-SP mantém condenação de atacadista por queda em escorregão de cliente 18-03-2026 às 18:58
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OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Tecnologia Arquitetura do vício e dever de cuidado: algoritmo no banco dos réus e interlocução com ECA Digital 18-03-2026 às 18:20
BARRIGA CHEIA Civil Campanha que incentiva consumo de hambúrgueres no cinema é válida 18-03-2026 às 17:58
EMPREGO ASFIXIANTE Civil Constitucional Trabalhista Vigilante obrigado a trabalhar em fumódromo deve ser indenizado 18-03-2026 às 15:52
DERROTA DO FISCO Civil Constitucional Previdência Tributário STJ afasta contribuição sobre valores de previdência privada aberta 18-03-2026 às 14:16
44 GRAUS Civil Trabalhista Empresas são obrigadas a garantir conforto térmico aos seus empregados 18-03-2026 às 10:55
ESCREVEU, NÃO LEU... Civil Falta de cautela ao assinar contrato de imóvel afasta direito à rescisão 18-03-2026 às 10:19
EXERCÍCIO JURÍDICO Administrativo Civil Constitucional Juiz suspende teste físico feminino em concurso do Corpo de Bombeiros 18-03-2026 às 07:52
PUNIÇÕES DISTINTAS Civil Cabem multa e honorários de advogado na execução de astreintes, decide STJ 17-03-2026 às 21:04
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O FISCO OBSERVA Civil Tributário STJ julga se MS coletivo serve para excluir benefício de ICMS da base de IRPJ e CSLL 17-03-2026 às 19:54
