OS PEIXES TÊM PRESSA Civil Estado deve custear perícia em ação pública de associação civil 04-02-2026 às 08:24
É PARA SEMPRE Civil Mulher deve pagar aluguel pelo uso exclusivo de imóvel comprado com ex-marido 03-02-2026 às 19:56
LIBERDADE DE IMPRENSA Civil Processo STJ derruba liminar que havia censurado notícias sobre parlamentar 03-02-2026 às 17:42
BAIXA NO REBANHO Civil Concessionária terá de indenizar por morte de animais eletrocutados 03-02-2026 às 08:23
TERAPIA JUDICIAL Civil Empresa deve restituir reajuste de plano de saúde ‘falso coletivo’ 02-02-2026 às 17:51
FOFOCA ABUSIVA Civil Servidora deve indenizar por divulgar conversas privadas de colega 02-02-2026 às 15:49
CHECANDO OS FATOS Civil Homem morto terá sigilo quebrado por depósitos indevidos de aposentadoria 02-02-2026 às 13:55
OPINIÃO Civil Leis Dirigismo estatal nas relações agrárias: permanências históricas e desafios contemporâneos 02-02-2026 às 13:24
A CASA É SUA Civil Juíza concede usucapião de imóvel para filhas de morador que morreu 02-02-2026 às 12:31
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Leis Vale-pedágio obrigatório e a redução equitativa da pena privada do artigo 8º da Lei nº 10.209/2001 02-02-2026 às 11:23
VALE O ESCRITO Civil Associação só pode cobrar taxa de moradores com registro na matrícula 01-02-2026 às 15:41
COBRANÇA EXTRATERRITORIAL Civil Banco deve transferir valores ativos do exterior em ação de execução 01-02-2026 às 14:50
COBRANÇA EXTRATERRITORIAL Civil Banco deve transferir valores ativos do exterior em ação de execução 01-02-2026 às 14:50
OPINIÃO Civil Internacional Planejamento patrimonial internacional: como a escolha da lei aplicável pode decidir a regra do jogo para o casal 01-02-2026 às 07:08
PAGOU, LEVOU Civil Falta de contestação implica validade de depósito e extinção da dívida 31-01-2026 às 17:58
