TEMPOS MODERNOS Civil Trabalhista TJ-MG mantém indenização e pensão mensal de operário com doenças ocupacionais 31-01-2026 às 15:40
RÚBRICA LEGAL Civil Procuração assinada pelo Gov.br é válida e dispensa firma reconhecida, decide STJ 31-01-2026 às 14:38
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A CADA QUAL Civil Cota de um dos beneficiários de um seguro não deve ser paga ao outro em caso de morte 31-01-2026 às 12:32
TUTELA DE URGÊNCIA Civil Consumidor Juiz ordena que Meta reative perfis de pré-candidato a deputado distrital 31-01-2026 às 10:47
BARREIRA TEMPORAL Civil Saída de sócio de sociedade limitada só tem efeito sobre terceiros após averbação 31-01-2026 às 08:52
TRATAMENTO INADEQUADO Civil Consumidor Casal será indenizado por falta de assistência depois de mudança de voo 30-01-2026 às 16:51
OMISSÃO MÉDICA Civil Família será indenizada por falha em atendimento por picada de cobra 30-01-2026 às 14:56
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REGRAS VOLÁTEIS Administrativo Civil Edital pode ser retificado para incluir prova de títulos depois de fase objetiva 30-01-2026 às 14:19
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FARTA DOCUMENTAÇÃO Administrativo Civil Ministro mantém vaga de candidato pardo barrado em etapa de heteroidentificação 30-01-2026 às 12:47
