CONSTRANGIMENTO E ANSIEDADE Administrativo Civil Universidade deve indenizar homem trans por uso de nome morto em sistemas 27-01-2026 às 10:31
TERRENO MINADO Civil Consumidor Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ 27-01-2026 às 08:53
TERRENO MINADO Civil Consumidor Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ 27-01-2026 às 08:53
CRÍTICA PENAL Civil Criminal Fraudes no São Paulo FC e crimes patrimoniais contra pessoas jurídicas 27-01-2026 às 08:00
DENTRO DO CONTRATO Civil Prazo de prescrição para reparação decorrente de evicção é de dez anos 26-01-2026 às 15:45
VALE O ACORDO Civil Não cabe indenização por imóvel desvalorizado em desastre de Brumadinho 25-01-2026 às 07:53
VALE O ACORDO Civil Não cabe indenização por imóvel desvalorizado em desastre de Brumadinho 25-01-2026 às 07:53
QUERELA PATRIMONIAL Civil Em partilha de bens, juros de mora incidem após trânsito em julgado 25-01-2026 às 07:22
OPINIÃO Civil Custo total de ocupação e ação renovatória em shopping centers: STJ reafirma a autonomia contratual 25-01-2026 às 07:17
OPINIÃO Civil Código do Contribuinte classifica regras e normas para devedores do Fisco 25-01-2026 às 06:30
BRIGA DE BERÇO Civil Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado 24-01-2026 às 14:48
PASSOU DO PONTO Civil Consumidor Ofensas pessoais em reclamação online geram indenização por danos morais 24-01-2026 às 12:29
ACOLHIMENTO JURÍDICO Civil Família Herdeira em situação de rua pode morar em imóvel do inventário 24-01-2026 às 08:22
